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4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais: processos na Justiça

Em outubro de 2026, 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 36 publicações. Em 0% deles aparece como ré (polo passivo), em 100% como autora (polo ativo).

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP22
100%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Conflito de competência cível22
100%

Como consultar um processo de 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 26 processos de 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais com página neste site

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.