Processos de Agencia Est. de Reg. de Serviços Publicos de Energia, Transp. e Comunicações da Bahia - Agerba (1 de 1)
65 processos em que Agencia Est. de Reg. de Serviços Publicos de Energia, Transp. e Comunicações da Bahia - Agerba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000704-96.2015.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0508763-42.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000039-94.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000055-47.2024.8.05.0262
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000117-94.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 02/10/2026 - 8000135-53.2025.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000226-76.2025.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000275-87.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000366-97.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000454-84.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000463-46.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000474-46.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000584-62.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000661-88.2019.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000698-81.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000699-66.2024.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000746-56.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000750-09.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000800-65.2024.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000868-34.2025.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000938-29.2021.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000975-30.2024.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001011-30.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001044-62.2019.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001046-31.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001051-80.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001065-37.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001101-50.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001277-18.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001285-35.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001339-26.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8001381-04.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001442-59.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001449-97.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001481-73.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001629-50.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8002199-02.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002289-27.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002332-34.2021.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8002482-03.2025.8.05.0126
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8002584-74.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8003157-17.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004179-40.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8004217-34.2021.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004794-92.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8005803-90.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 8006612-46.2023.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 8007175-40.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8007558-41.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8021150-63.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8023411-54.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8041917-44.2020.8.05.0001
TJBA · Tutela cível · ré · 23/09/2026 - 8043250-65.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8045651-93.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 8047557-55.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 8051219-90.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8083482-75.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8084543-15.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8129923-51.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8129947-79.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8136963-60.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8139535-81.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8157766-57.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 8157865-58.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8208899-38.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026