Agência Regul.serv.públ.deleg.de Transp.est.são Paulo: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Agência Regul.serv.públ.deleg.de Transp.est.são Paulo apareceu em 28 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 33 publicações. Em 75% deles aparece como ré (polo passivo), em 25% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 28 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 9 | 32% |
| Apelação cível | 7 | 25% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 14% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 7,1% |
| Liquidação por arbitramento | 1 | 3,6% |
| Ação civil pública cível | 1 | 3,6% |
| Tutela antecipada antecedente | 1 | 3,6% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 3,6% |
| Recurso inominado cível | 1 | 3,6% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 3,6% |
Como consultar um processo de Agência Regul.serv.públ.deleg.de Transp.est.são Paulo
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1086118-60.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 1026663-96.2026.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 1138079-06.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 1138002-94.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1035062-27.2020.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0036436-90.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 - 1000027-93.2026.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 1009676-92.2020.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 1079108-96.2023.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 1150581-74.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 0004807-07.2026.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 1002001-10.2022.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 1140280-68.2025.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · 14/10/2026 - 0003197-95.2008.8.26.0320
TJSP · Ação civil pública cível · 13/10/2026 - 1069530-12.2023.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 0010606-25.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 - 1064987-29.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · 09/10/2026 - 1091631-72.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 1008963-87.2020.8.26.0451
TJSP · Tutela antecipada antecedente · 08/10/2026 - 0025977-58.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 28 |
| setembro de 2026 | 28 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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