Processos de Bahia Secretaria de Saude do Estado (1 de 5)
440 processos em que Bahia Secretaria de Saude do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000350-91.2013.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000682-12.2015.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 0005386-91.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 0006134-65.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 01/09/2026 - 0009032-20.2010.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0015810-08.1997.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0019906-17.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0025762-98.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0030561-43.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 21/10/2026 - 0038495-96.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0053316-61.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0054724-87.2010.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0058392-66.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0067524-55.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0072087-24.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0072392-37.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0072601-11.2008.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0077878-71.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0082274-38.2002.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0082374-90.2002.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0082414-72.2002.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0083426-19.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0083951-59.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0101028-91.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0110145-09.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0110333-21.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0111288-23.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0113522-75.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0114661-38.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0115096-02.2010.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0121533-93.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 0127464-53.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0133609-23.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0143280-36.2008.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0318054-98.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 16/09/2026 - 0334019-53.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 0371269-57.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0373753-45.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0500899-59.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0505186-84.2018.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0505789-92.2017.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0506302-77.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0506374-75.2017.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0506669-58.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0506922-03.2017.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0517430-26.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0520204-63.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0520311-83.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 14/10/2026 - 0520334-29.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0532442-17.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0534177-51.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0539104-02.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0551091-64.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0559272-25.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento sumário · 23/10/2026 - 0559757-54.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0566640-17.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0568232-96.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 0569007-19.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0569520-50.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0577116-51.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0585546-89.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0754423-60.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0806825-41.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 1003683-90.2019.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000016-57.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000031-26.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000043-70.2024.8.05.0185
TJBA · Tutela cível · ré · 08/10/2026 - 8000068-47.2026.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000069-97.2020.8.05.0059
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000088-05.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000108-85.2025.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000116-25.2021.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000159-24.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000165-21.2021.8.05.0272
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8000197-34.2021.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000207-69.2024.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000226-62.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8000236-66.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000252-38.2020.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000305-79.2020.8.05.0243
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 8000306-04.2024.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000349-84.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000351-96.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000354-07.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000366-07.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000433-07.2021.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000451-78.2024.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000453-64.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8000459-61.2021.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000464-72.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000469-30.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000470-15.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000492-24.2023.8.05.0036
TJBA · Petição cível · 15/10/2026 - 8000492-54.2026.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8000496-76.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · 14/10/2026 - 8000516-46.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000525-97.2026.8.05.0233
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8000537-22.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000567-26.2024.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000604-42.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
Números de Bahia Secretaria de Saude do Estado: tribunais e tipos de processo