Processos de Bahia Secretaria de Saude do Estado (3 de 5)
440 processos em que Bahia Secretaria de Saude do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002227-47.2026.8.05.0114
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 - 8002249-33.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002283-18.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8002375-75.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 8002436-32.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002513-20.2026.8.05.0051
TJBA · Tutela cível · ré · 04/09/2026 - 8002604-13.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002606-92.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002637-60.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 8002715-28.2025.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002803-05.2025.8.05.0040
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/10/2026 - 8002814-12.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002854-31.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002902-70.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002907-94.2025.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002951-02.2026.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 29/09/2026 - 8002952-67.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003002-08.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003052-49.2025.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003173-39.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 8003192-35.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 - 8003301-88.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003338-96.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003340-47.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003366-04.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003460-90.2025.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8003510-85.2025.8.05.0229
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8003551-53.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026 - 8003554-04.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003578-18.2025.8.05.0170
TJBA · Tutela cível · ré · 08/10/2026 - 8003584-23.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026 - 8003609-83.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003612-59.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003782-61.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003794-75.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8003797-22.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8003870-91.2022.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8003895-89.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003922-29.2025.8.05.0063
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8003953-86.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003991-23.2026.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8004001-60.2022.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8004100-35.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004119-84.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004124-57.2023.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004142-98.2025.8.05.0201
TJBA · Remessa necessária cível · 02/10/2026 - 8004339-09.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 8004339-59.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8004533-39.2025.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8004628-35.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004722-68.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004842-09.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8004988-13.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8005059-34.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8005069-38.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · 18/09/2026 - 8005087-41.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8005150-13.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8005164-68.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8005255-96.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005319-97.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 - 8005499-57.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8005633-91.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005739-48.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8006019-57.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8006052-66.2025.8.05.0103
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 15/10/2026 - 8006054-46.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8006172-86.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8006247-19.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8006320-56.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8006324-52.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 8006491-06.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8006502-19.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8006515-88.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8006609-63.2025.8.05.0229
TJBA · Conflito de competência cível · ré · 29/09/2026 - 8006786-97.2025.8.05.0141
TJBA · Remessa necessária cível · autora · 15/09/2026 - 8006801-66.2025.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8006832-37.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8006840-32.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8006905-85.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8006974-20.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8006991-95.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8007238-60.2026.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8007321-35.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 - 8007410-49.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8007490-02.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007698-11.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 - 8007716-12.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8007812-61.2022.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8007869-83.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007920-89.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8007973-70.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8007981-29.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 8008464-59.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8008554-09.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8008810-10.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8008811-92.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8008814-47.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8009417-37.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8009464-79.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8009478-04.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
Números de Bahia Secretaria de Saude do Estado: tribunais e tipos de processo