Comercial Pena e Lopes LTDA.: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Comercial Pena e Lopes LTDA. apareceu em 36 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 49 publicações. Em 83% deles aparece como ré (polo passivo), em 17% como autora (polo ativo).

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJRJ	13	36%
TJMG	5	14%
TJPR	3	8,3%
TJSP	3	8,3%
TRF6	3	8,3%
TJSC	3	8,3%
TJBA	1	2,8%
TJDFT	1	2,8%
TJAM	1	2,8%
TJMT	1	2,8%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento do juizado especial cível	15	42%
Cumprimento de sentença	9	25%
Mandado de segurança cível	3	8,3%
Recurso inominado cível	2	5,6%
Procedimento comum cível	2	5,6%
Execução fiscal	1	2,8%
Ação civil pública cível	1	2,8%
Apelação / remessa necessária	1	2,8%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	1	2,8%
Apelação cível	1	2,8%

Como consultar um processo de Comercial Pena e Lopes

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Comercial Pena e Lopes LTDA. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.