Delegada da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Delegada da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre apareceu em 20 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 24 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TRF4 | 20 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Mandado de segurança cível | 9 | 45% |
| Carta precatória cível | 4 | 20% |
| Apelação cível | 3 | 15% |
| Agravo de instrumento | 3 | 15% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 5% |
Como consultar um processo de Delegada da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5008218-12.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5040690-66.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5074208-47.2026.4.04.7100
TRF4 · Carta precatória cível · 29/10/2026 - 5072395-82.2026.4.04.7100
TRF4 · Carta precatória cível · 26/10/2026 - 5072981-22.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5073060-98.2026.4.04.7100
TRF4 · Carta precatória cível · 26/10/2026 - 5073329-40.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5072240-79.2026.4.04.7100
TRF4 · Carta precatória cível · 23/10/2026 - 5072006-97.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 5072155-93.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 5072164-55.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 5069669-38.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5068197-02.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 5066774-07.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 5002595-64.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 02/10/2026 - 5066178-23.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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