Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil No Porto de Itajaí - União - Fazenda Nacional - Itajaí: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil No Porto de Itajaí - União - Fazenda Nacional - Itajaí apareceu em 29 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 53 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TRF4 | 29 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 14 | 48% |
| Apelação / remessa necessária | 6 | 21% |
| Remessa necessária cível | 4 | 14% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 10% |
| Agravo de instrumento | 2 | 6,9% |
Como consultar um processo de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil No Porto de Itajaí - União - Fazenda Nacional - Itajaí
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5001165-39.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5003416-06.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5004461-16.2022.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5005201-03.2024.4.04.7208
TRF4 · Remessa necessária cível · 29/10/2026 - 5005629-82.2024.4.04.7208
TRF4 · Remessa necessária cível · 29/10/2026 - 5008168-24.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5011815-48.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5024554-51.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5017944-74.2026.4.04.7208
TRF4 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 5000057-14.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5009891-41.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5015508-79.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5052393-71.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5003908-66.2022.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 19/10/2026 - 5005530-53.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 19/10/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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