Delegado da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Delegado da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro apareceu em 24 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 25 publicações. Em 0% deles aparece como ré (polo passivo), em 100% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 9 | 38% |
| Apelação / remessa necessária | 6 | 25% |
| Remessa necessária cível | 4 | 17% |
| Agravo de instrumento | 3 | 13% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 4,2% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 4,2% |
Como consultar um processo de Delegado da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Também é possível buscar pelo nome completo de uma parte na busca por nome, que usa as publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Processos com publicação recente
- 5001797-43.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5027549-17.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · 27/10/2026 - 5120798-22.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 5016438-13.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 5089400-91.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 19/10/2026 - 5141939-34.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 19/10/2026 - 5032192-52.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 15/10/2026 - 5021268-45.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 13/10/2026 - 5035417-80.2025.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 08/10/2026 - 5001497-73.2025.4.02.5115
TRF2 · Apelação cível · 07/10/2026 - 5004414-73.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 07/10/2026 - 5012814-76.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · 07/10/2026 - 5032976-29.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 07/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 24 |
| setembro de 2026 | 26 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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