Delegado da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - União - Fazenda Nacional - Niterói: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Delegado da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - União - Fazenda Nacional - Niterói apareceu em 21 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 22 publicações.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TRF2 | 21 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 8 | 38% |
| Remessa necessária cível | 7 | 33% |
| Apelação / remessa necessária | 4 | 19% |
| Conflito de competência cível | 1 | 4,8% |
| Agravo de instrumento | 1 | 4,8% |
Como consultar um processo de Delegado da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - União - Fazenda Nacional - Niterói
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5066989-88.2024.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · 28/10/2026 - 5001070-39.2026.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5003689-18.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5001678-61.2026.4.02.5108
TRF2 · Remessa necessária cível · 20/10/2026 - 5011899-58.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · 20/10/2026 - 5012865-21.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · 20/10/2026 - 5010816-07.2025.4.02.5102
TRF2 · Remessa necessária cível · 16/10/2026 - 5011154-78.2025.4.02.5102
TRF2 · Remessa necessária cível · 13/10/2026 - 5000283-10.2026.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · 07/10/2026 - 5001431-98.2026.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · 07/10/2026 - 5002025-15.2026.4.02.5102
TRF2 · Remessa necessária cível · 07/10/2026 - 5002141-76.2026.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · 07/10/2026 - 5006864-20.2025.4.02.5102
TRF2 · Remessa necessária cível · 07/10/2026 - 5010911-37.2025.4.02.5102
TRF2 · Remessa necessária cível · 07/10/2026 - 5011317-04.2026.4.02.0000
TRF2 · Conflito de competência cível · 07/10/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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