Processos de Departamento de Estradas de Rodagem (1 de 2)
102 processos em que Departamento de Estradas de Rodagem aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000001-15.1987.8.26.0495
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000254-14.2010.8.24.0087
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000564-83.2001.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0001386-84.2022.8.17.2220
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0001525-94.2026.8.26.0587
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0001667-41.2023.8.17.3340
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0001716-97.2010.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0002123-94.2012.8.26.0601
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0006168-56.2005.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 0006586-26.2024.8.26.0224
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 0011474-41.2009.8.24.0023
TJSC · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 0013118-16.2002.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0013538-10.2023.8.16.0038
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0017416-16.2023.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0019585-79.2022.8.26.0224
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0020846-78.2007.8.26.0071
TJSP · Desapropriação · ré · 04/09/2026 - 0022178-13.2013.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 0033732-71.2004.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 0038359-68.2013.8.26.0000
STJ · Recurso especial · ré · 21/09/2026 - 0044417-94.2004.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0047379-42.2007.8.17.0001
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0048419-92.2011.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 0090632-05.2005.8.26.0000
STJ · Recurso especial · ré · 16/09/2026 - 0103692-40.2008.8.26.0000
STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0110465-10.2006.8.26.0053
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0113411-27.2025.8.26.9061
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0152889-95.2007.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0279515-38.2026.3.00.0000
STJ · Suspensão de liminar e de sentença · ré · 28/10/2026 - 0300341-28.2017.8.24.0061
TJSC · Apelação cível · 27/10/2026 - 0306067-70.2016.8.24.0011
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0306171-57.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0504084-47.2008.8.26.0441
TJSP · Execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 0504135-19.2012.8.26.0441
TJSP · Execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 0703780-27.2026.8.07.0000
TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 30/09/2026 - 0800040-20.2026.8.19.0070
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800595-09.2024.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0818685-06.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0860568-33.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0962037-93.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1000023-69.2023.8.26.0309
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 1000848-94.2020.8.26.0025
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 1001673-75.2025.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 1003498-78.2018.8.26.0286
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 1003578-76.2014.8.26.0126
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026 - 1005911-16.2020.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1006041-45.2016.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 1006360-18.2013.8.26.0053
STJ · Recurso especial · autora · 05/10/2026 - 1006587-25.2023.8.26.0322
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 1006895-73.2024.8.26.0048
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 1007458-38.2013.8.26.0053
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 1007495-87.2024.8.26.0309
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 1010845-75.2024.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1012435-24.2023.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1012586-20.2023.8.26.0625
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 1013676-29.2023.8.26.0604
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1014688-82.2023.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 1018245-43.2024.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026 - 1018464-77.2014.8.26.0224
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 1021321-85.2018.8.26.0053
STJ · Recurso especial · autora · 08/10/2026 - 1021422-78.2025.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1022916-33.2014.8.26.0224
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 1028355-41.2016.8.26.0196
STJ · Recurso especial · ré · 16/09/2026 - 1043578-31.2023.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 1051751-73.2025.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 1055738-20.2025.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 1084641-65.2025.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 1102556-64.2024.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 1500081-07.2023.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 1501097-39.2020.8.26.0493
TJSP · Execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 2009902-35.2026.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/09/2026 - 2018444-96.2013.8.26.0000
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 2020040-61.2026.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 2020614-55.2024.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 2036378-52.2022.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 2042356-05.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 2077820-32.2021.8.26.0000
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 2078507-67.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 2124181-68.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 2141520-40.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 2206155-30.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 2206719-77.2023.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 2279413-44.2023.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 2300949-43.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 2325558-27.2024.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 3000854-40.2023.8.26.0000
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 3002405-50.2026.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 3012377-44.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · autora · 21/09/2026 - 3015386-48.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 3016103-15.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 4000078-69.2025.8.26.0447
TJSP · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 4017089-61.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5000074-83.2026.8.24.0043
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5002454-09.2026.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5004937-40.2026.4.02.5116
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5075205-20.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5259785-36.2026.8.09.0113
TJGO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000352-41.2023.8.05.0213
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8000526-62.2015.8.05.0041
TJBA · Procedimento sumário · ré · 23/10/2026 - 8003761-55.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004811-02.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
Números de Departamento de Estradas de Rodagem: tribunais e tipos de processo