Processos de Departamento Municipal de Agua e Esgoto (1 de 1)

2 processos em que Departamento Municipal de Agua e Esgoto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5018750-97.2023.8.21.0001
  TJRS · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 5042768-07.2024.8.13.0702
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026

Números de Departamento Municipal de Agua e Esgoto: tribunais e tipos de processo