Processos de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A. (89 de 133)
13.272 processos em que Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A. aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000194-40.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8000197-61.2026.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000199-19.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8000200-81.2019.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8000201-56.2019.8.05.0006
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 8000201-44.2022.8.05.0267
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 8000202-13.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000204-17.2021.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000204-25.2022.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8000206-17.2023.8.05.0175
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8000207-49.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 04/09/2026 - 8000208-36.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000208-38.2025.8.05.0200
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000210-96.2017.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 8000211-74.2021.8.05.0089
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 8000211-90.2024.8.05.0276
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 8000211-45.2026.8.05.0042
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8000213-90.2015.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000214-53.2023.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000214-82.2025.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000218-91.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000219-44.2019.8.05.0114
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000219-18.2023.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000219-24.2023.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000221-08.2026.8.05.0263
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000222-47.2016.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 8000222-74.2026.8.05.0042
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 8000222-58.2026.8.05.0209
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8000223-35.2016.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000223-32.2016.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 8000223-56.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8000223-07.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 8000224-17.2016.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 8000224-47.2020.8.05.0109
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 8000224-81.2022.8.05.0075
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 8000226-86.2015.8.05.0272
TJBA · Monitória · autora · 16/09/2026 - 8000227-91.2020.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000229-91.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000230-10.2025.8.05.0164
TJBA · Petição cível · autora · 11/09/2026 - 8000231-72.2015.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 8000231-33.2020.8.05.0111
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000231-97.2021.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000232-91.2016.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 8000232-82.2021.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000232-13.2023.8.05.0111
TJBA · Monitória · 23/09/2026 - 8000235-33.2020.8.05.0091
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8000236-53.2024.8.05.0034
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8000237-16.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000238-89.2021.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000239-06.2022.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000239-17.2025.8.05.0149
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000241-52.2020.8.05.0087
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8000241-85.2022.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000243-85.2023.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8000243-95.2024.8.05.0276
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8000244-22.2020.8.05.0276
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000244-35.2023.8.05.0270
TJBA · Desapropriação · autora · 02/09/2026 - 8000245-83.2017.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000246-42.2020.8.05.0033
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 8000246-66.2020.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000246-50.2024.8.05.0276
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000247-11.2021.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000248-11.2017.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 8000248-60.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000251-64.2016.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000252-47.2016.8.05.0079
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 8000253-26.2020.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 8000253-58.2021.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000253-29.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8000256-41.2021.8.05.0166
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 8000256-44.2024.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000257-78.2021.8.05.0084
TJBA · Execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8000257-09.2024.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 8000258-57.2020.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000258-50.2023.8.05.0001
TJBA · Ação popular · ré · 04/09/2026 - 8000259-11.2020.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 8000263-39.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000264-26.2016.8.05.0123
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 8000266-73.2016.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 8000267-77.2020.8.05.0272
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000267-67.2023.8.05.0112
TJBA · Desapropriação · autora · 16/09/2026 - 8000268-81.2020.8.05.0104
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000270-07.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8000271-12.2022.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000272-96.2025.8.05.0087
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 8000273-26.2024.8.05.0149
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000274-34.2021.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000274-64.2022.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000274-96.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000276-40.2015.8.05.0102
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8000276-29.2026.8.05.0272
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8000277-80.2021.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8000277-10.2023.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000278-28.2020.8.05.0104
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8000279-13.2020.8.05.0104
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8000280-89.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000284-14.2017.8.05.0242
TJBA · Procedimento sumário · ré · 15/10/2026 - 8000285-10.2018.8.05.0033
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000286-18.2015.8.05.0124
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 20/10/2026 - 8000286-33.2024.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
Números de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento: tribunais e tipos de processo