Processos de Esmaltec S.A. (1 de 3)
283 processos em que Esmaltec S.A. aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000005-16.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0000074-25.2023.8.17.2160
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0000103-90.2026.8.17.2800
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000256-03.2025.8.17.3110
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 0000277-52.2026.8.26.0439
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0000635-45.2026.8.04.2600
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 0000866-79.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0000930-68.2011.8.02.0012
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0000946-79.2012.8.17.0170
TJPE · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0000946-88.2026.8.17.8221
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0001166-92.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0001267-06.2026.8.17.3410
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001431-05.2026.4.05.8109
TRF5 · Cautelar fiscal · ré · 20/11/2026 - 0001484-48.2026.8.17.8228
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0001539-10.2025.8.17.3030
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0001625-58.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/11/2026 - 0001631-16.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 0001716-02.2025.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0001960-04.2026.8.17.8223
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0002010-06.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0002128-41.2025.8.27.2733
TJTO · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 0002205-36.2026.8.26.0084
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0002384-11.2025.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 0002787-03.2026.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0002811-72.2024.8.16.0097
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0002891-95.2026.8.04.6500
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0003074-96.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0003300-68.2026.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0003309-06.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0003369-61.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/11/2026 - 0003480-45.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 0003558-07.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0003599-57.2026.8.17.8223
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0003611-26.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0003683-38.2024.8.17.3370
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 17/11/2026 - 0003713-72.2026.8.17.8230
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0003916-38.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0004107-46.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0004741-95.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0005152-62.2026.4.05.8109
TRF5 · Execução fiscal · ré · 10/09/2026 - 0005290-78.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0006137-12.2018.8.16.0045
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026 - 0006161-30.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0006454-53.2026.8.25.0053
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0006502-54.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0006850-83.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 0006867-49.2025.8.04.5400
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 0006987-33.2018.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0007540-26.2022.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0007904-03.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0008523-36.2025.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 0008535-65.2008.8.16.0017
TJPR · Recuperação judicial · ré · 05/11/2026 - 0008932-34.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 0009632-65.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0009652-74.2026.4.05.8109
TRF5 · Embargos à execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 0010185-59.2026.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · nos dois polos · 02/11/2026 - 0010218-68.2013.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0010562-14.2015.8.19.0204
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 28/09/2026 - 0010885-68.2023.8.06.0117
TJCE · Apelação cível · ré · 17/11/2026 - 0010950-06.2025.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 0011007-24.2025.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0012049-10.2025.8.16.0056
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0012238-51.2025.8.17.3130
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0013097-63.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0013735-32.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0014236-83.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0015645-79.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0017650-37.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0020691-04.2017.8.19.0206
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0023444-88.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0024573-84.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0024835-74.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · autora · 11/11/2026 - 0026176-57.2022.8.26.0224
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 11/09/2026 - 0026795-33.2024.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0028274-68.2020.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0030415-16.2024.8.17.8201
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0031167-67.2013.8.19.0004
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0031388-97.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0031415-88.2026.8.19.0000
TJRJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0033653-72.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0038122-56.2026.8.16.0000
TJPR · Petição cível · 16/10/2026 - 0038197-06.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 0038954-97.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 0040303-38.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 0041064-98.2013.8.19.0205
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 22/10/2026 - 0061645-45.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0063628-37.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0066069-11.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 11/11/2026 - 0068056-59.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 0073295-47.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/11/2026 - 0081661-56.2024.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0087538-93.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0095371-65.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0111087-35.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0114909-81.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 18/11/2026 - 0117063-23.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 07/10/2026 - 0126044-41.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0139790-13.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 0148794-37.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 0163307-37.2013.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026