Processos de Estado de Santa Catarina (23 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5003103-17.2025.8.24.0031
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5003103-46.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003104-31.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003105-15.2023.8.24.0012
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5003105-16.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003106-98.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003107-83.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5003108-68.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003109-53.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003110-38.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003111-23.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003112-08.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003113-64.2025.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5003113-90.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003114-75.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003115-34.2025.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 5003115-60.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003118-15.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003120-82.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003122-52.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5003123-37.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003124-22.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5003125-07.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5003126-11.2025.8.24.0015
TJSC · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5003126-89.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003128-59.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5003131-58.2026.8.24.0060
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5003131-14.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5003132-96.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5003133-81.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5003135-58.2023.8.24.0074
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5003136-73.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5003136-36.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5003137-16.2026.8.24.0141
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5003138-63.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5003139-88.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5003140-35.2026.8.24.0055
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003141-58.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5003142-43.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5003143-56.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 08/10/2026 - 5003143-28.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5003144-13.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003145-67.2025.8.24.0063
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5003145-33.2026.8.24.0063
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003146-80.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5003148-78.2021.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5003149-35.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5003151-84.2026.8.24.0016
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5003152-87.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5003154-57.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5003155-42.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5003156-27.2026.8.24.0980
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 5003157-12.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5003158-74.2026.8.24.0049
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 - 5003160-64.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003161-49.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003164-97.2025.8.24.0055
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5003165-86.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003166-06.2026.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5003167-10.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003167-56.2026.8.24.0980
TJSC · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 5003170-11.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003171-93.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5003173-17.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5003173-63.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003174-48.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003176-18.2026.8.24.0980
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 5003177-03.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003178-85.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003179-70.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003180-55.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5003182-02.2026.8.24.0050
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003183-61.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003184-92.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003185-77.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003187-28.2021.8.24.0073
TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5003187-47.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003189-17.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003191-75.2022.8.24.0026
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5003193-64.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5003193-54.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003194-74.2026.8.24.0063
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5003194-38.2026.8.24.0075
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 5003195-24.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003196-09.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003197-91.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003198-76.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003200-46.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5003201-31.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5003202-16.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5003203-42.2025.8.24.0040
TJSC · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 5003203-36.2026.8.24.0063
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5003203-98.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5003205-68.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003206-53.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003207-38.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003208-80.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5003208-23.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5003211-75.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003212-60.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo