Processos de Estado de Santa Catarina (25 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5003430-29.2026.8.24.0062
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5003444-43.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5003453-16.2026.8.24.0016
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5003459-58.2020.8.24.0040
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5003468-60.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5003476-25.2026.8.24.0189
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 5003479-34.2026.8.24.0074
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5003481-04.2026.8.24.0074
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5003495-43.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5003496-67.2024.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003500-52.2025.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5003508-25.2026.8.24.0126
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5003511-08.2026.8.24.0052
TJSC · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 5003513-59.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5003516-85.2020.8.24.0037
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5003519-92.2026.8.24.0081
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 5003521-69.2025.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5003522-68.2026.8.24.0074
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5003532-68.2024.8.24.0079
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5003533-12.2023.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 - 5003533-76.2026.8.24.0081
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5003544-21.2024.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5003551-97.2026.8.24.0081
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5003552-57.2026.8.24.0057
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003554-56.2025.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5003556-54.2026.8.24.0038
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5003561-07.2025.8.24.0040
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5003561-23.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5003564-75.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5003570-55.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5003573-87.2026.8.24.0039
TJSC · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5003575-11.2025.8.24.0001
TJSC · Embargos à execução · ré · 03/11/2026 - 5003576-79.2025.8.24.0038
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 5003577-89.2023.8.24.0020
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5003588-28.2026.8.24.0016
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5003589-79.2024.8.24.0049
TJSC · Apelação cível · 16/10/2026 - 5003592-91.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5003596-72.2024.8.24.0081
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5003598-69.2020.4.03.6105
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5003606-95.2021.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5003606-27.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5003613-97.2026.8.24.0062
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5003615-67.2026.8.24.0062
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5003617-37.2026.8.24.0062
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5003618-22.2026.8.24.0062
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5003623-16.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5003632-86.2023.8.24.0037
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 5003643-71.2019.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 5003643-50.2026.8.24.0057
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003645-21.2026.8.24.0089
TJSC · Usucapião · ré · 10/09/2026 - 5003646-31.2026.8.24.0016
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5003649-31.2023.8.24.0035
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 5003652-51.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5003660-25.2016.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 - 5003665-59.2026.4.04.7216
TRF4 · Usucapião · 03/11/2026 - 5003666-44.2026.4.04.7216
TRF4 · Usucapião · 15/10/2026 - 5003670-58.2026.8.24.0081
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5003672-07.2026.8.24.0282
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5003676-32.2026.8.24.0189
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003683-40.2026.8.24.0022
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 5003687-69.2026.8.24.0057
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5003691-09.2026.8.24.0057
TJSC · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 23/10/2026 - 5003695-46.2026.8.24.0057
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003701-54.2026.8.24.0089
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003702-41.2024.8.24.0014
TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5003713-67.2026.8.24.0057
TJSC · Tutela cautelar antecedente · ré · 03/11/2026 - 5003713-16.2026.8.24.0074
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5003717-89.2026.8.24.0062
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/11/2026 - 5003718-90.2026.8.24.0089
TJSC · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 5003720-62.2023.8.24.0090
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 29/09/2026 - 5003720-60.2026.8.24.0089
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5003723-29.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 5003723-60.2026.8.24.0074
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5003730-39.2024.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5003732-02.2026.8.24.0016
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5003732-77.2026.8.24.0282
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 5003735-53.2026.8.24.0081
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003738-81.2026.8.24.0089
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5003739-65.2026.8.24.0057
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5003742-86.2026.8.24.0035
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5003747-03.2023.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 5003753-49.2026.8.24.0057
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5003762-78.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003763-63.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003764-48.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003765-48.2026.8.24.0062
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5003765-33.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003766-18.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003767-58.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · 20/10/2026 - 5003767-93.2022.8.24.0050
TJSC · Recurso inominado cível · 15/09/2026 - 5003767-58.2026.8.24.0081
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003767-03.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003768-85.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003769-70.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003770-55.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003771-40.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003772-25.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003773-10.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003774-92.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5003775-77.2026.8.24.0940
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo