Processos de Estado de Santa Catarina (37 de 326)

32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5004688-59.2026.8.24.0940
  TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026
• 5004690-29.2026.8.24.0940
  TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026
• 5004691-95.2026.4.04.7215
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 5004691-14.2026.8.24.0940
  TJSC · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026
• 5004692-96.2026.8.24.0940
  TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026
• 5004693-81.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004694-66.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004695-51.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004696-64.2026.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5004696-36.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004697-40.2023.8.24.0030
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 5004697-21.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004698-06.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004699-88.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004700-05.2022.8.24.0135
  TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5004700-73.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004701-58.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004702-43.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004703-28.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004704-65.2025.8.24.0061
  TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5004704-94.2026.4.04.7215
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 5004704-13.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004705-95.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004706-80.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004707-65.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004708-50.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004709-35.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004710-20.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004711-05.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004712-87.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004713-15.2021.8.24.0078
  TJSC · Recurso inominado cível · 27/10/2026
• 5004713-72.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004714-57.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004715-42.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004716-27.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004717-52.2021.8.24.0078
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 5004717-12.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004718-78.2026.4.04.7215
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 5004718-94.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004719-79.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004720-64.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004721-49.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004722-34.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004723-19.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004724-04.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004725-86.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004726-71.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004727-56.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004728-13.2025.8.24.0023
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026
• 5004728-73.2026.8.24.0024
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 5004728-41.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004729-26.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004730-11.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004731-93.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004732-78.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004733-20.2025.8.24.0028
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5004733-63.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004734-48.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004735-33.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004736-18.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004737-03.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004738-85.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004739-70.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004740-55.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004741-40.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004742-25.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004743-10.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004744-92.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004745-75.2023.8.24.0037
  STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026
• 5004745-29.2025.8.24.0062
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
• 5004745-61.2026.4.04.7215
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 5004745-77.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004746-62.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004747-31.2026.4.04.7215
  TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 5004747-47.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004748-32.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004749-17.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004750-02.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004751-84.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004752-69.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004753-06.2025.8.24.0062
  TJSC · Apelação cível · 14/10/2026
• 5004753-38.2026.4.04.7215
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 5004753-54.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004754-21.2024.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
• 5004754-39.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004755-24.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004756-09.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004757-30.2025.4.04.7209
  TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5004757-91.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004758-76.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004759-45.2026.4.04.7215
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 5004759-61.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004760-30.2026.4.04.7215
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 5004760-46.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004761-31.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004762-36.2022.8.24.0041
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 5004762-16.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004763-98.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004764-83.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 5004765-68.2026.8.24.0940
  TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026

Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo