Processos de Estado de Santa Catarina (65 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5022638-69.2023.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5022638-12.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5022652-93.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5022659-64.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 04/09/2026 - 5022665-92.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5022689-61.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5022697-12.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5022707-44.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5022773-22.2025.8.24.0005
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026 - 5022777-61.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5022788-08.2025.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5022831-52.2022.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5022861-41.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 5022894-83.2025.8.24.0091
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5022906-76.2026.8.24.0022
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 17/09/2026 - 5022906-07.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5022919-06.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5022960-42.2026.8.24.0022
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5022970-55.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 5022971-61.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 5022974-66.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5022976-76.2024.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5022977-68.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5022996-15.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5023025-58.2025.8.24.0091
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 5023032-95.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5023083-68.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5023090-54.2024.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 05/11/2026 - 5023095-88.2025.8.24.0022
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 5023097-45.2025.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5023115-73.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5023116-58.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5023125-20.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5023133-35.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 5023195-37.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5023197-67.2022.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5023228-86.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5023236-04.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5023260-35.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5023282-62.2026.8.24.0022
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5023299-29.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5023315-92.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5023324-39.2025.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5023337-41.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5023358-76.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5023379-50.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5023380-24.2024.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · 06/11/2026 - 5023400-21.2025.8.24.0039
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5023410-13.2026.8.24.0045
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5023411-10.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5023478-22.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5023479-83.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5023495-10.2024.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 5023531-35.2020.8.24.0018
TJSC · Usucapião · 29/10/2026 - 5023572-82.2025.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5023601-74.2021.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5023601-18.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5023606-49.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5023623-19.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5023635-90.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5023657-06.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5023660-17.2024.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · 06/11/2026 - 5023663-15.2026.8.24.0008
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 5023665-40.2026.8.24.0022
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5023668-19.2025.8.24.0090
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5023677-60.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5023682-82.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5023706-73.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5023721-68.2023.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5023729-18.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5023738-02.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 5023773-97.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5023779-82.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5023787-13.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 5023788-66.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5023792-88.2024.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 18/09/2026 - 5023807-34.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5023819-64.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5023830-93.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5023831-78.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5023832-63.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5023833-48.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5023835-18.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5023838-70.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5023839-55.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5023840-40.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5023841-25.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5023853-90.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 24/09/2026 - 5023871-60.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5023878-74.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5023897-52.2026.8.24.0022
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5023925-86.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 04/11/2026 - 5023926-11.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5023928-69.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 5023934-85.2026.8.24.0020
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 5023934-10.2026.8.24.0045
TJSC · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5023940-86.2026.8.24.0022
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5023943-47.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5023963-54.2021.8.24.0039
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 5023968-60.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo