Processos de Estado de Santa Catarina (68 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5026458-61.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5026463-83.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5026473-80.2025.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5026485-44.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5026493-15.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5026495-25.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5026507-59.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5026508-44.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5026535-27.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5026537-94.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5026541-62.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5026548-24.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5026574-36.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5026574-57.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5026588-39.2026.8.24.0022
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5026589-14.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5026604-59.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5026614-06.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 5026615-81.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5026615-86.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5026618-45.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5026619-71.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5026623-65.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5026627-48.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5026651-70.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5026652-51.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026 - 5026678-78.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5026684-23.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5026710-21.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 5026716-65.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5026720-86.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5026731-34.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5026776-18.2025.8.24.0038
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 5026778-08.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5026781-61.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5026804-68.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5026817-70.2023.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/10/2026 - 5026824-03.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5026825-85.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5026826-70.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5026835-26.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5026851-77.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5026859-43.2023.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5026868-74.2026.8.24.0033
TJSC · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 5026875-94.2023.8.24.0090
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 28/09/2026 - 5026891-59.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5026897-72.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5026899-67.2024.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 5026899-27.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 5026906-27.2025.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5026916-72.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5026928-92.2026.8.24.0018
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 5026929-71.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5026930-56.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5026942-35.2026.8.24.0064
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 5026963-46.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5026967-46.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5026988-43.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5026997-83.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5027011-96.2026.8.24.0022
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5027014-53.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5027028-02.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5027040-20.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5027043-63.2024.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5027051-28.2023.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5027061-67.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5027062-13.2025.8.24.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 05/11/2026 - 5027088-48.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 5027104-71.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5027120-19.2026.8.24.0020
TJSC · Embargos de terceiro cível · ré · 13/10/2026 - 5027127-05.2026.8.24.0022
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5027129-39.2026.8.24.0033
TJSC · Petição cível · ré · 08/09/2026 - 5027133-18.2026.8.24.0020
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5027137-46.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5027138-98.2026.8.24.0033
TJSC · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 5027152-04.2025.8.24.0038
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5027153-08.2025.8.24.0064
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5027157-11.2026.8.24.0064
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5027165-85.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5027171-88.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5027183-50.2026.8.24.0018
TJSC · Mandado de segurança cível · 11/09/2026 - 5027194-73.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5027196-43.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5027207-78.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5027217-19.2026.8.24.0020
TJSC · Liquidação por arbitramento · ré · 07/10/2026 - 5027233-95.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5027237-98.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5027238-76.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5027271-45.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 5027282-76.2026.8.24.0064
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5027316-86.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5027321-71.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5027346-24.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5027347-69.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 5027351-11.2024.8.24.0022
STJ · Recurso especial · ré · 05/10/2026 - 5027369-33.2018.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5027380-57.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5027384-94.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5027415-47.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5027419-58.2026.8.24.0064
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo