Processos de Estado de Santa Catarina (74 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5031783-17.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5031787-32.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5031793-39.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5031812-22.2026.8.24.0033
TJSC · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 5031817-89.2026.8.24.0018
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5031826-10.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5031835-38.2024.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 11/09/2026 - 5031850-38.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5031869-44.2026.8.24.0064
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5031879-32.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5031894-53.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5031894-57.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5031922-45.2026.4.04.7200
TRF4 · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 5031926-62.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5031943-25.2023.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5031958-23.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5031994-53.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5032008-82.2026.4.04.0000
TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 5032011-48.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032012-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 5032018-36.2026.8.24.0033
TJSC · Carta de ordem cível · ré · 06/11/2026 - 5032024-72.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5032028-17.2025.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5032032-22.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5032034-89.2026.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5032040-96.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/11/2026 - 5032042-13.2024.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5032043-10.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5032044-34.2026.8.24.0033
TJSC · Mandado de segurança coletivo · 29/10/2026 - 5032069-70.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5032072-38.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 5032076-14.2024.8.24.0064
TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5032078-54.2026.8.24.0018
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 21/10/2026 - 5032079-93.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 5032093-94.2025.8.24.0038
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5032111-44.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5032117-30.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5032138-81.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 5032152-65.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 5032168-19.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5032202-42.2023.8.24.0018
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5032204-07.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5032211-33.2025.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5032230-05.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento provisório de decisão · ré · 23/10/2026 - 5032237-51.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 5032245-50.2026.4.04.7200
TRF4 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5032246-56.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5032287-23.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5032322-11.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5032324-05.2026.8.24.0033
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5032343-55.2023.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5032343-41.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 16/09/2026 - 5032346-11.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5032347-71.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5032354-44.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5032389-02.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5032404-96.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026 - 5032406-81.2026.8.24.0018
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 5032433-77.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5032441-95.2026.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5032445-78.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5032453-34.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5032470-70.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5032471-54.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5032477-62.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5032500-83.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 5032504-60.2022.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5032535-86.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032545-58.2024.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5032547-57.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5032554-47.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032560-54.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032572-72.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5032575-59.2025.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 5032585-15.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032587-82.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5032590-93.2026.8.24.0064
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 23/10/2026 - 5032592-35.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5032594-31.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 5032597-57.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5032599-27.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5032620-84.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5032624-12.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032627-64.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032627-23.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032635-86.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5032654-60.2025.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5032667-46.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032682-06.2025.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 5032682-91.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 5032693-98.2026.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 21/09/2026 - 5032698-25.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5032724-21.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 5032730-84.2025.4.04.7200
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 5032731-11.2026.8.24.0033
TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5032739-23.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5032741-55.2026.8.24.0033
TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5032757-09.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5032761-50.2026.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5032782-46.2026.4.04.7200
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo