Processos de Estado de Santa Catarina (78 de 331)
33.016 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5036917-55.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5036918-86.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5036918-40.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5036919-25.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5036921-92.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5036923-62.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5036924-47.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5036926-17.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5036963-05.2025.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5036968-14.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5036973-36.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 5036981-65.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5036993-27.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5037006-93.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5037009-33.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5037013-25.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5037015-56.2024.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5037105-94.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5037119-47.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5037156-83.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5037163-33.2025.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5037208-03.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5037221-02.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5037239-02.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 5037246-67.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5037262-45.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5037280-42.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5037300-78.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5037319-84.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5037367-44.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5037410-32.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5037429-84.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5037472-61.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5037481-80.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5037484-23.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5037538-52.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5037563-02.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5037574-12.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5037598-83.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 5037603-29.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5037621-51.2025.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5037647-81.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5037669-27.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5037684-41.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5037701-32.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5037712-02.2024.8.24.0018
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5037725-75.2026.4.04.0000
TRF4 · Tutela cautelar antecedente · ré · 27/10/2026 - 5037727-76.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5037736-16.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5037745-67.2024.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 5037765-42.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5037791-98.2025.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 04/11/2026 - 5037809-15.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5037825-39.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 5037843-81.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5037861-81.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 5037881-13.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5037937-08.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 5037948-58.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5038002-76.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5038020-41.2025.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5038034-08.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 05/11/2026 - 5038048-89.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5038053-36.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5038074-24.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5038121-61.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5038158-64.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5038190-84.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5038344-48.2025.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 04/09/2026 - 5038370-12.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 5038389-67.2021.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5038404-60.2026.8.24.0008
TJSC · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 5038417-75.2024.8.24.0090
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 16/09/2026 - 5038436-69.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5038437-10.2023.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 5038442-21.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5038466-27.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 5038503-08.2024.8.24.0038
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5038512-41.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 5038556-90.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5038562-70.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 5038568-70.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5038589-80.2025.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5038589-25.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 04/11/2026 - 5038686-46.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5038714-90.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · autora · 17/09/2026 - 5038733-87.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 5038821-13.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5038839-58.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5038839-79.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5038851-48.2026.8.24.0008
TJSC · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 5038853-75.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5038856-70.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5038863-51.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5038894-30.2026.8.24.0090
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5038928-57.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5038930-27.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5038957-56.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5038968-33.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5038975-55.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo