Processos de Estado de São Paulo (26 de 850)
84.927 processos em que Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0012418-47.2022.8.26.0309
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0012437-65.2010.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0012456-51.2022.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0012463-67.2017.8.26.0037
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0012465-38.1986.8.26.0000
TJSP · Ação rescisória · ré · 21/10/2026 - 0012497-28.2016.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0012521-80.2016.8.06.0128
TJCE · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0012543-27.2010.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0012552-95.2012.8.26.0577
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0012558-55.2010.8.26.0292
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0012561-48.2025.8.26.0562
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0012563-27.2012.8.26.0577
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0012563-55.2025.8.26.0000
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0012565-25.2025.8.26.0000
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0012569-34.2012.8.26.0577
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0012575-19.2005.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0012581-48.2012.8.26.0577
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0012584-24.2014.8.26.0224
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 03/09/2026 - 0012612-54.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0012612-72.2020.8.26.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 02/10/2026 - 0012641-46.2009.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0012655-31.2008.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0012661-50.2013.8.26.0068
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 17/09/2026 - 0012671-13.2011.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0012706-84.2022.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 09/09/2026 - 0012739-16.2018.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 08/09/2026 - 0012740-74.2013.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · autora · 09/09/2026 - 0012745-67.2011.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 25/09/2026 - 0012749-07.2011.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0012775-76.2025.8.26.0000
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0012789-48.2013.8.26.0625
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0012790-17.2012.8.26.0577
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0012790-33.2013.8.26.0625
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0012792-84.2012.8.26.0577
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0012818-48.2025.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 03/11/2026 - 0012856-62.2025.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0012926-43.2016.8.26.0037
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0012936-50.2012.8.26.0224
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0012940-69.2025.8.26.0309
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0012956-59.2010.8.26.0564
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0012969-68.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0012970-53.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0012981-62.2024.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 0012983-54.2009.8.26.0248
TJSP · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0012989-59.2012.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026 - 0013010-06.2010.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 02/10/2026 - 0013010-23.2024.8.26.0309
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0013037-81.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0013069-24.2014.8.26.0224
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 25/09/2026 - 0013105-91.2025.8.26.0576
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0013110-02.2013.8.26.0361
TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0013162-74.2013.8.26.0562
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 0013192-26.2009.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0013214-45.2013.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026 - 0013218-19.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0013236-25.2021.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0013237-12.2005.8.26.0363
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0013255-26.2024.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · autora · 22/10/2026 - 0013275-03.2013.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · autora · 23/10/2026 - 0013341-02.2021.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0013346-82.2025.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 05/11/2026 - 0013371-33.2004.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0013381-33.2011.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0013389-10.2011.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026 - 0013404-42.2012.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0013409-17.2011.8.26.0565
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0013412-70.2025.8.26.0309
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0013418-56.2009.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0013427-41.2019.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0013427-42.2025.8.26.0405
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 21/09/2026 - 0013432-73.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0013435-85.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 0013440-30.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0013442-20.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0013496-74.2025.8.26.0114
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 0013500-14.2025.8.26.0405
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0013508-10.2010.8.26.0019
TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0013511-52.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0013520-77.2008.8.26.0606
TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0013560-93.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0013561-83.2010.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0013589-75.2007.8.26.0176
TJSP · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0013595-87.2012.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 04/11/2026 - 0013596-72.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0013614-30.2012.8.26.0462
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0013642-66.2009.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 03/11/2026 - 0013660-46.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0013666-07.2011.8.26.0609
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0013666-14.2023.8.26.0309
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0013672-56.2024.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0013693-84.2013.8.26.0361
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0013697-57.2025.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0013718-51.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0013738-27.2022.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0013755-15.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0013758-55.2024.8.26.0309
TJSP · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0013791-04.2005.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0013800-59.2010.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0013836-14.2026.8.16.0194
TJPR · Classificação de crédito público · autora · 14/10/2026 - 0013875-97.2009.8.26.0268
STJ · Recurso especial · autora · 21/09/2026
Números de Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo