Processos de Estado de São Paulo (391 de 895)
89.495 processos em que Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1016380-43.2021.8.26.0003
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 1016383-80.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 1016385-36.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 1016386-55.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 17/09/2026 - 1016387-40.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 1016388-81.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/11/2026 - 1016388-55.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 1016391-26.2025.8.26.0361
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 10/11/2026 - 1016391-10.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1016394-32.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 1016394-62.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 1016396-69.2025.8.26.0451
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 1016397-71.2024.8.26.0004
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 1016399-94.2023.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1016400-05.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 1016403-62.2023.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 1016404-09.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 1016405-49.2021.8.26.0361
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1016409-64.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 1016413-42.2016.8.26.0477
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 1016417-41.2026.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 1016419-11.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 1016424-16.2025.8.26.0361
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 23/09/2026 - 1016427-92.2023.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1016431-45.2014.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 09/11/2026 - 1016431-25.2026.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 1016432-33.2025.8.26.0477
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 1016433-85.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 1016434-83.2025.8.26.0224
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 1016437-32.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 1016439-02.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 1016441-46.2023.8.26.0224
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026 - 1016448-61.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 28/09/2026 - 1016449-46.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 1016450-73.2025.8.26.0309
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1016450-31.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 1016453-24.2016.8.26.0477
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 11/11/2026 - 1016458-08.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 1016459-36.2024.8.26.0223
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 1016464-08.2025.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 1016466-82.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 1016475-98.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 1016479-81.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 1016480-08.2022.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 1016480-14.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 1016482-36.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 1016483-36.2017.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 1016483-21.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/09/2026 - 1016484-73.2024.8.26.0506
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 20/10/2026 - 1016484-59.2025.8.26.0564
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 1016490-13.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 1016492-85.2023.8.26.0344
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1016494-95.2018.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 1016496-02.2024.8.26.0405
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026 - 1016497-94.2014.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 1016500-80.2025.8.26.0477
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 1016501-42.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 1016504-05.2025.8.26.0482
TJSP · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 1016505-94.2017.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · autora · 05/10/2026 - 1016509-30.2022.8.26.0224
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 15/09/2026 - 1016509-02.2025.8.26.0361
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 1016517-35.2022.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 1016518-03.2021.8.26.0361
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/11/2026 - 1016519-97.2025.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 1016519-25.2025.8.26.0562
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 1016520-10.2025.8.26.0562
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 1016525-32.2025.8.26.0562
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 1016526-60.2023.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 1016530-34.2022.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 1016532-43.2018.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · autora · 04/11/2026 - 1016533-18.2023.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1016539-54.2025.8.26.0032
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 1016541-24.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 1016546-18.2014.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026 - 1016552-97.2019.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · autora · 10/11/2026 - 1016553-53.2017.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 1016553-72.2025.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 11/11/2026 - 1016553-21.2025.8.26.0361
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1016555-81.2021.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 21/09/2026 - 1016555-27.2024.8.26.0037
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 1016557-17.2022.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 1016559-16.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 1016564-90.2025.8.26.0477
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 1016565-52.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026 - 1016569-89.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 1016570-57.2025.8.26.0361
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 1016571-63.2025.8.26.0451
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 1016571-59.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 1016573-63.2025.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 1016575-41.2025.8.26.0309
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 1016581-63.2024.8.26.0477
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1016584-03.2025.8.26.0309
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 1016589-80.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 11/11/2026 - 1016596-72.2026.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 1016599-26.2026.8.26.0506
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/11/2026 - 1016601-42.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 1016602-79.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1016603-18.2016.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 1016603-72.2025.8.26.0482
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 1016605-68.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
Números de Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo