Processos de Estado de São Paulo (459 de 905)
90.418 processos em que Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1035282-51.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 28/10/2026 - 1035282-15.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 1035295-50.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 1035298-03.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 1035306-43.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 1035307-28.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 1035308-13.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 1035309-08.2020.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · autora · 16/09/2026 - 1035320-13.2015.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1035331-56.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 12/11/2026 - 1035335-63.2024.8.26.0506
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 1035335-30.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1035341-42.2022.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 1035341-03.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 1035350-04.2022.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1035352-03.2024.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 11/11/2026 - 1035352-32.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 11/11/2026 - 1035362-76.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 1035365-76.2025.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1035367-98.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 1035371-38.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 12/11/2026 - 1035372-91.2024.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 12/11/2026 - 1035375-75.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 1035376-60.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 1035377-45.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 11/11/2026 - 1035379-83.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 1035380-04.2023.8.26.0506
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 1035384-73.2025.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 1035384-37.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 1035386-41.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 1035387-28.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 1035391-29.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 03/11/2026 - 1035393-96.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 1035394-81.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 1035398-70.2016.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · autora · 15/10/2026 - 1035407-80.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 10/11/2026 - 1035410-35.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 29/09/2026 - 1035417-27.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 1035419-94.2026.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 1035423-10.2021.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 1035426-57.2024.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 28/10/2026 - 1035426-86.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 1035428-27.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 1035429-84.2019.8.26.0506
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1035434-63.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 1035436-78.2025.8.26.0114
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 1035437-68.2022.8.26.0405
TJSP · Usucapião · 27/10/2026 - 1035439-66.2018.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026 - 1035440-70.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 1035451-02.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 29/10/2026 - 1035452-84.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1035454-54.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1035458-42.2024.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 1035458-91.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 1035460-61.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 1035464-98.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · nos dois polos · 12/11/2026 - 1035473-60.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1035474-16.2024.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 1035474-45.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 1035476-51.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 10/11/2026 - 1035478-53.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1035478-82.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 11/11/2026 - 1035487-15.2024.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · ré · 11/11/2026 - 1035494-70.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1035496-06.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 1035501-28.2026.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 1035505-65.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 1035506-50.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 1035507-69.2025.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 06/10/2026 - 1035509-05.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 1035513-42.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 1035517-89.2020.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · autora · 04/11/2026 - 1035528-17.2025.8.26.0224
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 1035528-11.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 12/11/2026 - 1035531-97.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 1035535-13.2020.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 1035535-03.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 1035540-70.2025.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1035546-05.2024.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 1035547-17.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 1035551-88.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 1035557-95.2025.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 1035558-61.2017.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1035559-08.2016.8.26.0562
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1035564-87.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 1035568-72.2024.8.26.0114
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 1035569-75.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 1035578-73.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/10/2026 - 1035579-22.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 1035584-44.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 11/11/2026 - 1035594-59.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 12/11/2026 - 1035601-57.2016.8.26.0562
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 1035614-16.2025.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 1035615-45.2018.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 29/09/2026 - 1035622-56.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 1035626-83.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1035635-94.2022.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 1035639-31.2025.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 1035640-77.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 11/11/2026 - 1035643-32.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 04/11/2026
Números de Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo