Processos de Estado do Amapa (1 de 14)

1.326 processos em que Estado do Amapa aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000017-09.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0000121-62.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0000145-67.2020.8.03.0011
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0000147-62.2023.8.03.0001
  STJ · Recurso especial · autora · 18/09/2026
• 0000151-69.2023.8.03.0011
  TJAP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000180-37.2023.8.03.0006
  TJAP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0000191-82.2022.8.03.0012
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0000192-69.2023.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026
• 0000193-20.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0000212-89.2025.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0000237-55.2023.8.03.0006
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0000261-11.2022.8.03.0009
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0000316-64.2019.8.03.0009
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0000319-35.2022.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0000361-97.2021.8.03.0009
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0000408-30.2023.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0000416-83.2014.8.03.0012
  TJAP · Execução fiscal · ré · 03/09/2026
• 0000451-35.2021.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0000477-26.2018.8.03.0004
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026
• 0000487-50.2016.8.03.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0000595-22.2020.8.03.0007
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0000641-06.2014.8.03.0012
  TJAP · Execução fiscal · ré · 23/09/2026
• 0000709-74.2023.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026
• 0000726-88.2020.8.03.0009
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0000738-39.2014.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026
• 0000752-86.2018.4.01.3100
  TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026
• 0000762-60.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0000782-24.2020.8.03.0009
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0000788-55.2020.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0000801-49.2023.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0000881-27.2016.8.03.0011
  TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0001001-03.2016.8.03.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026
• 0001047-60.2014.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026
• 0001083-27.2022.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026
• 0001099-80.2019.8.03.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0001122-60.2023.8.03.0009
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0001235-36.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0001266-68.2017.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0001328-67.2024.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
• 0001387-31.2019.8.03.0000
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0001431-27.2022.8.03.0006
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0001450-45.2022.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026
• 0001478-46.2007.4.01.3100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0001499-29.2021.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026
• 0001546-32.2023.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0001679-02.2022.8.03.0003
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0001700-52.2020.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0001744-35.2024.8.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0001791-19.2018.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0001799-22.2020.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0001833-87.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0001874-56.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 05/10/2026
• 0001939-25.2021.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0001988-90.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0002012-21.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0002046-95.2023.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0002074-97.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0002088-55.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0002161-16.2023.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 0002196-11.2021.8.03.0013
  TJAP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0002230-20.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0002251-91.2004.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 0002511-10.2023.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0002637-89.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0002710-61.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0002733-12.2022.8.03.0000
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0002783-72.2021.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0002800-06.2024.8.03.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 17/09/2026
• 0002819-43.2023.8.03.0001
  TJAP · Agravo interno cível · autora · 13/10/2026
• 0002869-09.2022.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002875-74.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0002881-81.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0002904-27.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0002909-51.2023.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0002912-38.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0002917-26.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0002927-70.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0002943-92.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0003005-64.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0003070-59.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0003095-09.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0003113-64.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0003128-62.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0003156-30.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0003157-15.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0003168-44.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026
• 0003196-12.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0003306-11.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0003337-31.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026
• 0003356-37.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0003363-68.2022.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0003385-87.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026
• 0003431-76.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0003437-83.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026
• 0003511-40.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0003542-65.2023.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0003679-13.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0003686-10.2021.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0003729-75.2020.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0003767-90.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026

Números de Estado do Amapa: tribunais e tipos de processo