Processos de Estado do Amapa (14 de 17)
1.682 processos em que Estado do Amapa aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 6010667-68.2026.8.03.0002
TJAP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 6010765-90.2025.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 6010815-53.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 6010931-85.2026.8.03.0002
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 6011128-40.2026.8.03.0002
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 6011259-15.2026.8.03.0002
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 6011547-60.2026.8.03.0002
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 6011682-72.2026.8.03.0002
TJAP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 6012068-42.2025.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 6012234-37.2026.8.03.0002
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 6012361-72.2026.8.03.0002
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 6012631-02.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 6013451-89.2024.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 6013578-56.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 6013661-06.2025.8.03.0002
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 6014137-47.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 6014164-93.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 6014181-66.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 6014189-43.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 6014203-61.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 6014271-74.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 6014324-55.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 6014374-81.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 6014497-79.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 6014628-20.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 6014654-86.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 6014686-91.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 6014687-08.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 6014764-85.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 6014883-46.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 18/09/2026 - 6015158-58.2025.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 6015539-66.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 6015721-52.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 6016083-88.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/10/2026 - 6016118-77.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 6016250-08.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 6016372-21.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 6016473-58.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 6016649-66.2026.8.03.0001
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026 - 6016661-80.2026.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 6016699-63.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 28/09/2026 - 6016751-59.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 6017292-92.2024.8.03.0001
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 6017704-23.2024.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 6017707-75.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 6018124-91.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 6018156-96.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 6018532-82.2025.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 6019364-52.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 6019370-59.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 6020705-45.2026.8.03.0001
TJAP · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026 - 6021402-66.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 6021739-60.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 6021748-17.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 6022055-05.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 6022180-41.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 6022540-68.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 6023109-69.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 6023138-56.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 6023185-93.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 6023915-41.2025.8.03.0001
TJAP · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 6024880-82.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 6025170-97.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 6025543-36.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 09/10/2026 - 6025603-09.2023.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 6025639-51.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 6026582-97.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 6027037-62.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 6028469-53.2024.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 6030572-96.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 6030833-27.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 6030940-08.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 6030970-43.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 6031513-12.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 6031648-24.2026.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 6032061-37.2026.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 6032705-77.2026.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 6033413-98.2024.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 6033716-44.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 6033849-86.2026.8.03.0001
TJAP · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 6033973-69.2026.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 6033988-38.2026.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 6034199-74.2026.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 6034421-42.2026.8.03.0001
TJAP · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 6034529-71.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 6034536-63.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 6034999-39.2025.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 6035377-29.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 6035638-23.2026.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 6036864-63.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 6037040-76.2025.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 6037282-69.2024.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 6039416-98.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 6039493-10.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 6040241-42.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 6040359-86.2024.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 6040359-18.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 6040400-53.2024.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 6040469-17.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 6040472-69.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026