Processos de Estado do Amapa (9 de 15)
1.448 processos em que Estado do Amapa aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0034829-77.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0034997-79.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 0035026-95.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0035029-84.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0035310-74.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0035740-26.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0035854-91.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0036151-06.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0036170-51.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0036365-31.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0036593-35.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0036615-35.2017.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0036661-14.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0036718-66.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0036728-52.2018.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0036730-46.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · nos dois polos · 18/09/2026 - 0036761-71.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0036768-29.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0036786-55.2018.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0036987-47.2018.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0037033-17.2010.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 0037105-47.2023.8.03.0001
TJAP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 01/10/2026 - 0037159-52.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0037188-05.2019.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0037267-76.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0037401-74.2020.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0037410-70.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0037551-84.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 0037599-43.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0038179-39.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0038247-86.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0038287-68.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0038479-69.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · 13/10/2026 - 0038600-68.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 0038917-61.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 0039116-25.2018.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0039323-48.2023.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0039345-19.2017.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0039406-98.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0039429-44.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0039676-88.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 0039687-25.2020.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0039782-21.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0039840-53.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0040157-51.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 0040175-19.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0040599-22.2020.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0040866-28.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0040868-56.2023.8.03.0001
TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 25/09/2026 - 0041107-65.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0041240-15.2017.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0041369-44.2022.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0041634-12.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0042152-41.2019.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0042181-91.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0042287-48.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0042368-41.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 0042435-59.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0042465-65.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0042918-55.2023.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0043055-71.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0043099-37.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 0043159-29.2023.8.03.0001
TJAP · Produção antecipada da prova · ré · 21/09/2026 - 0043350-74.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0043386-53.2022.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0043606-85.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0043642-30.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0043814-98.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0043851-28.2023.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0043889-79.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0043958-82.2017.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0043972-56.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026 - 0044019-30.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 0044372-12.2019.8.03.0001
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0044488-76.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 0044628-86.2018.8.03.0001
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0044769-81.2013.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026 - 0044789-72.2013.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026 - 0044793-12.2013.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 0044821-28.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0045037-57.2021.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0045218-24.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0045393-18.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 0045417-12.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0045429-26.2023.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0045885-20.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0046448-04.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0046495-51.2017.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0046497-67.2014.4.01.9199
TRF1 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0046499-88.2017.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0046538-56.2015.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0046866-44.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0047220-11.2015.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0047452-57.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 0047696-44.2018.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0047953-64.2021.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0048179-35.2022.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0048633-54.2018.8.03.0001
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/10/2026 - 0048818-58.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0048898-17.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026