Processos de Estado do Ceara (14 de 27)
2.659 processos em que Estado do Ceara aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3003148-07.2024.8.06.0091
TJCE · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 3003159-47.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 3003163-05.2025.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 3003324-19.2025.8.06.0101
TJCE · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 3003329-11.2026.8.06.0035
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 3003352-36.2025.8.06.0117
TJCE · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 3003375-79.2025.8.06.0117
TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 3003383-11.2025.8.06.0035
TJCE · Tutela antecipada antecedente · ré · 02/09/2026 - 3003398-40.2025.8.06.0112
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 3003407-94.2026.8.06.0167
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 3003411-21.2024.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 3003417-59.2026.8.06.0064
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026 - 3003420-12.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 3003443-78.2026.8.06.0154
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 3003481-82.2025.8.06.0071
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 3003489-55.2025.8.06.0137
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 3003490-51.2025.8.06.0101
TJCE · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 3003493-62.2026.8.06.0071
TJCE · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 3003526-39.2024.8.06.0001
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026 - 3003544-18.2022.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 3003545-77.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 3003546-31.2025.8.06.0151
TJCE · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 3003567-06.2024.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 3003569-38.2025.8.06.0163
TJCE · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 3003581-22.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 3003636-62.2026.8.06.0035
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3003697-59.2025.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 3003718-90.2024.8.06.0091
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 3003742-03.2024.8.06.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/10/2026 - 3003751-80.2024.8.06.0091
TJCE · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 3003778-29.2024.8.06.0167
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 3003790-21.2025.8.06.0163
TJCE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 3003792-60.2026.8.06.0064
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 3003824-81.2025.8.06.0167
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 3003843-37.2024.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 3003848-59.2024.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 3003850-61.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 3003854-19.2025.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 3003892-65.2025.8.06.0091
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 3003904-27.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 3003920-67.2023.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 3003967-04.2024.8.06.0071
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3004004-79.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 3004015-79.2024.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 3004062-07.2025.8.06.0101
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 3004068-89.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 3004073-40.2025.8.06.0035
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 15/09/2026 - 3004081-43.2024.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 3004097-94.2024.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 3004099-12.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 3004107-86.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 3004141-92.2025.8.06.0001
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 3004143-33.2026.8.06.0064
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 07/09/2026 - 3004165-58.2025.8.06.0151
TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 3004166-42.2024.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 3004170-48.2025.8.06.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 18/09/2026 - 3004218-25.2025.8.06.0091
TJCE · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 3004250-75.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 3004252-97.2025.8.06.0091
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 3004254-67.2025.8.06.0091
TJCE · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 3004269-83.2026.8.06.0064
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 3004274-08.2026.8.06.0064
TJCE · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 3004278-12.2025.8.06.0151
TJCE · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 3004324-03.2024.8.06.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 3004327-84.2026.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · autora · 02/09/2026 - 3004338-68.2025.8.06.0091
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 3004356-08.2024.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 3004356-05.2024.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 3004401-09.2024.8.06.0001
TJCE · Apelação / remessa necessária · ré · 07/09/2026 - 3004435-16.2026.8.06.0000
TJCE · Ação rescisória · ré · 01/10/2026 - 3004436-09.2024.8.06.0117
TJCE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 3004451-22.2024.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 3004453-37.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 3004454-37.2025.8.06.0071
TJCE · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 3004459-52.2024.8.06.0117
TJCE · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 3004484-57.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 3004485-94.2025.8.06.0091
TJCE · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 3004508-85.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 3004539-74.2025.8.06.0151
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 3004563-38.2026.8.06.0064
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 3004565-22.2025.8.06.0297
TJCE · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 3004568-60.2026.8.06.0064
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 3004711-28.2026.8.06.0071
TJCE · Desapropriação · autora · 09/10/2026 - 3004727-67.2025.8.06.0151
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 21/09/2026 - 3004732-38.2025.8.06.0071
TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 3004749-95.2022.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 3004787-71.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 3004788-56.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 3004791-82.2025.8.06.0117
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 3004801-71.2025.8.06.0297
TJCE · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 3004817-40.2025.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 3004824-19.2025.8.06.0167
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 3004835-48.2025.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 3004847-44.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 3004865-65.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 3004873-11.2025.8.06.0151
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 3004878-86.2025.8.06.0101
TJCE · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 3004993-85.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 3005008-54.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 3005030-41.2025.8.06.0035
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026