Processos de Estado do pará (5 de 86)

8.569 processos em que Estado do pará aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0044650-19.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 01/09/2026
• 0045141-94.2013.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0045252-44.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0045747-54.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 11/09/2026
• 0046805-97.2012.8.14.0301
  TJPA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0046911-54.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 01/09/2026
• 0046934-34.2006.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0046946-14.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 28/10/2026
• 0047487-39.2004.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0047536-93.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · 01/09/2026
• 0047576-70.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 24/09/2026
• 0047621-74.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 10/09/2026
• 0048646-30.2012.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 20/10/2026
• 0049021-31.2012.8.14.0301
  TJPA · Embargos à execução · ré · 25/09/2026
• 0049695-14.2009.8.14.0301
  STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0049845-58.2010.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0050176-98.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0050715-98.2013.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0051796-82.2005.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0052425-95.2009.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0053556-23.2000.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0054387-56.2009.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0054868-43.2014.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0054886-64.2014.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0056692-42.2011.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · 18/09/2026
• 0057015-18.2009.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0057083-65.2009.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0057892-84.2011.8.14.0301
  TJPA · Embargos à execução · autora · 09/09/2026
• 0058047-48.2007.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0058952-24.2013.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 0059257-08.2013.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0059783-09.2012.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 01/09/2026
• 0060038-59.2015.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 0060335-71.2012.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 01/09/2026
• 0060342-63.2012.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 01/09/2026
• 0060349-55.2012.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 09/10/2026
• 0060364-24.2012.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 24/09/2026
• 0060539-47.2014.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0060812-94.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0060862-23.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0060950-95.2011.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0060951-80.2011.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0061623-20.2013.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0061670-62.2011.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0062606-53.2012.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 26/10/2026
• 0065167-50.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
• 0066672-42.2005.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0067821-05.2015.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0068948-46.2013.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0073518-75.2013.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0075604-82.2006.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0075628-76.2015.8.14.0301
  STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0079703-03.2003.8.14.0133
  TJPA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026
• 0079710-53.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 29/10/2026
• 0083660-70.2015.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0084023-22.2016.8.14.0075
  TJPA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0084961-23.2013.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026
• 0087751-09.2007.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0088807-48.2013.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 09/09/2026
• 0088881-05.2013.8.14.0301
  TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0089021-98.2026.8.04.1000
  TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 01/10/2026
• 0089283-86.2013.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026
• 0089715-27.2026.8.16.0000
  TJPR · Petição cível · 11/09/2026
• 0090161-64.2025.8.16.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 24/09/2026
• 0092091-98.2004.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0101740-48.2008.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0105698-76.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 09/09/2026
• 0105728-14.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 27/10/2026
• 0105962-93.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 09/09/2026
• 0107597-12.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 01/09/2026
• 0107960-96.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 23/10/2026
• 0108711-54.2005.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0108720-16.2005.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0108862-49.2007.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0122092-27.2016.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0123115-08.2016.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 0123253-43.2006.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0123263-87.2006.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0123273-34.2006.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0123277-71.2006.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0132377-16.2007.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0149502-60.2008.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0149518-14.2008.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0149616-96.2008.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0149774-54.2008.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0227284-46.2016.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0234454-36.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0258442-86.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0267278-81.2016.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0311041-54.2016.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0327318-29.2016.8.14.0301
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 18/09/2026
• 0409237-28.2026.3.00.0000
  STJ · Reclamação · autora · 22/10/2026
• 0410620-53.2016.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0411281-20.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · ré · 30/09/2026
• 0411353-07.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · ré · 30/09/2026
• 0600818-14.2026.8.04.1000
  TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
• 0601219-37.2023.8.04.5100
  TJAM · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026
• 0610078-70.2016.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0611076-38.2016.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0611077-23.2016.8.14.0133
  TJPA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026

Números de Estado do pará: tribunais e tipos de processo