Processos de Estado do Piaui (5 de 24)
2.329 processos em que Estado do Piaui aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0017620-30.2014.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 0017666-58.2010.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0017810-80.2018.8.18.0001
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0018150-87.2019.8.18.0001
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0018706-41.2011.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0018811-81.2012.8.18.0140
STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026 - 0018956-40.2012.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0019074-50.2011.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0019276-51.2016.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0019450-36.2011.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0019461-65.2011.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0019514-11.2014.4.01.4000
TRF1 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 0019738-76.2014.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 02/09/2026 - 0020162-26.2011.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0020189-48.2007.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0020430-22.2007.8.18.0140
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0020475-45.2015.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 05/10/2026 - 0020930-73.2016.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0021274-35.2008.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0021274-30.2011.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0021352-48.2016.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0021616-07.2012.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0021746-89.2015.8.18.0140
STJ · Recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0021788-56.2006.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0022009-34.2009.8.18.0140
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0022031-58.2010.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 30/09/2026 - 0022220-65.2012.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 09/10/2026 - 0022226-72.2012.8.18.0140
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0022741-44.2011.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0023113-90.2011.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0023185-19.2007.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0023316-18.2012.8.18.0140
TJPI · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 0023499-47.2016.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0023800-96.2013.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 25/09/2026 - 0024012-64.2006.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0024190-07.2011.4.01.4000
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0024565-77.2007.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0024646-60.2006.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0024653-18.2007.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0024679-40.2012.8.18.0140
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 0024893-07.2007.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0024906-93.2013.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 14/10/2026 - 0025470-72.2017.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 0025594-60.2010.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0025674-87.2011.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0025741-23.2009.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0025866-78.2015.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0026123-84.2007.8.18.0140
STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026 - 0026211-25.2007.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026 - 0026291-81.2010.8.18.0140
TJPI · Agravo interno cível · ré · 23/09/2026 - 0026441-96.2009.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0027859-30.2013.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0027943-36.2010.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0028066-97.2011.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0028104-36.2016.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0028259-78.2012.8.18.0140
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0028444-77.2016.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0028687-59.2014.4.01.4000
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0028690-83.2010.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0028695-08.2010.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 15/09/2026 - 0028823-91.2011.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0029136-13.2015.8.18.0140
STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0029155-53.2014.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 06/10/2026 - 0029190-17.2013.4.01.4000
STJ · Recurso especial · autora · 10/09/2026 - 0029454-93.2015.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0029462-07.2014.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0029535-76.2014.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0029583-35.2014.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026 - 0030518-75.2012.8.18.0001
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0031552-61.2009.8.18.0140
STJ · Recurso especial · autora · 28/09/2026 - 0032283-81.2014.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0032314-04.2014.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 06/10/2026 - 0032716-61.2009.8.18.0140
TJPI · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0046146-22.2025.8.26.0100
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 14/10/2026 - 0075921-36.2026.8.16.0000
TJPR · Embargos de declaração cível · 02/09/2026 - 0116909-02.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 09/10/2026 - 0241200-72.2025.3.00.0000
STJ · Execução em ação rescisória · autora · 14/10/2026 - 0363190-30.2025.3.00.0000
STJ · Reclamação · autora · 17/09/2026 - 0369818-98.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · ré · 10/09/2026 - 0387236-49.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · autora · 15/09/2026 - 0701291-89.2018.8.18.0000
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 30/09/2026 - 0701334-55.2020.8.18.0000
TJPI · Agravo interno cível · autora · 16/09/2026 - 0701601-61.2019.8.18.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0703546-83.2019.8.18.0000
STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0703996-60.2018.8.18.0000
TJPI · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0704186-04.2020.8.07.0018
TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 15/09/2026 - 0705456-82.2018.8.18.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0706068-20.2018.8.18.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 0706953-34.2018.8.18.0000
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 06/10/2026 - 0707514-24.2019.8.18.0000
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 08/10/2026 - 0707693-55.2019.8.18.0000
TJPI · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0708070-26.2019.8.18.0000
TJPI · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0708552-71.2019.8.18.0000
TJPI · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0712677-19.2018.8.18.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 0712776-86.2018.8.18.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0715685-67.2019.8.18.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 24/09/2026 - 0715883-07.2019.8.18.0000
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0750002-47.2026.8.18.0000
TJPI · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 0750037-04.2026.8.18.0001
TJPI · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 0750081-26.2026.8.18.0000
TJPI · Agravo interno cível · autora · 15/10/2026