Processos de Estado do Rio de Janeiro (363 de 1.086)
108.540 processos em que Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0109028-10.2015.8.19.0021
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0109036-98.2025.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0109043-49.2009.8.19.0001
TJRJ · Alvará judicial · ré · 09/11/2026 - 0109058-61.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0109059-47.2002.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0109077-96.2024.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0109083-02.2018.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0109173-29.2015.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0109179-84.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 0109198-90.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · nos dois polos · 15/10/2026 - 0109215-32.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0109229-16.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 0109234-69.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0109243-27.2007.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0109246-59.2019.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 0109246-52.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0109249-72.2023.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0109258-63.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0109270-24.2018.8.19.0001
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 05/10/2026 - 0109283-52.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0109308-60.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0109313-48.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0109314-33.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0109320-17.1999.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0109320-09.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 0109322-15.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0109326-09.2019.8.19.0038
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0109330-84.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 0109337-45.2025.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0109339-15.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0109341-16.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0109349-08.2015.8.19.0001
TJRJ · Execução contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0109351-94.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 0109352-45.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0109353-74.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0109354-49.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0109360-85.2025.8.19.0001
TJRJ · Habilitação · ré · 27/10/2026 - 0109377-58.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0109397-54.2021.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026 - 0109403-56.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0109413-66.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 0109431-49.2009.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 0109464-29.2015.8.19.0001
TJRJ · Execução contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0109467-21.2015.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0109468-20.2025.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0109501-41.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0109508-48.2015.8.19.0001
TJRJ · Execução contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0109534-31.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0109544-90.2015.8.19.0001
TJRJ · Execução contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0109559-13.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0109585-33.2010.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0109593-19.2024.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0109596-62.2010.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0109606-84.2025.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0109610-70.2015.8.19.0001
TJRJ · Execução contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0109614-61.2025.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0109616-77.2015.8.19.0001
TJRJ · Execução contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0109621-84.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0109628-13.2023.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0109652-62.1991.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0109654-46.2002.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0109660-96.2015.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0109673-17.2023.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0109698-59.2025.8.19.0001
TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 07/10/2026 - 0109707-70.2015.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0109709-40.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0109721-08.2025.8.19.0000
TJRJ · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 0109737-08.2015.8.19.0001
TJRJ · Execução contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 0109751-12.2003.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0109751-40.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0109754-29.2024.8.19.0001
TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0109786-97.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/11/2026 - 0109837-12.2005.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0109849-84.2009.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0109854-47.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0109868-31.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0109880-41.2008.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 0109884-53.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0109897-33.2015.8.19.0001
TJRJ · Execução contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 0109901-80.2009.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0109902-06.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0109935-16.2013.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0109959-68.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 13/10/2026 - 0109970-54.2005.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0109973-28.2013.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0109976-12.2015.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0109999-45.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0110012-40.2004.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0110014-10.2004.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0110025-39.2004.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0110073-90.2018.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0110073-02.2021.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 0110120-93.2009.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0110140-59.2024.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0110145-81.2024.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0110147-20.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0110153-24.2025.8.19.0001
TJRJ · Habilitação · ré · 24/09/2026 - 0110160-50.2024.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0110161-35.2024.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0110185-63.2024.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
Números de Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo