Processos de Estado do Rio Grande do Norte (103 de 127)
12.691 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0852773-18.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0852777-55.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0852799-79.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0852838-13.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0852843-98.2026.8.20.5001
TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026 - 0852894-12.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0852908-93.2026.8.20.5001
TJRN · Habilitação de crédito · ré · 06/11/2026 - 0852922-77.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0852934-91.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0852938-36.2023.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0852967-52.2024.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0852991-46.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0853045-75.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0853102-93.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0853226-28.2016.8.20.5001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0853242-69.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0853262-60.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0853265-15.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0853350-35.2021.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0853363-29.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0853387-38.2016.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0853391-65.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0853402-94.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0853416-73.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0853423-31.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0853433-46.2024.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0853446-11.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0853451-96.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0853461-14.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0853468-35.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0853517-13.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0853519-80.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0853546-05.2021.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0853555-59.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0853557-92.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0853563-65.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0853576-06.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0853583-95.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0853587-35.2022.8.20.5001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0853592-18.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0853608-69.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0853620-20.2025.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0853647-03.2025.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0853667-91.2025.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0853688-33.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0853689-67.2016.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0853701-66.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0853747-21.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0853766-66.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0853775-33.2019.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 22/09/2026 - 0853792-64.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0853820-66.2021.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0853829-86.2025.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0853876-31.2023.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0853878-93.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0853886-07.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0853889-25.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0853905-81.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0853911-54.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0853946-19.2021.8.20.5001
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/10/2026 - 0853971-56.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0853979-67.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0853981-03.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0854006-16.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0854011-72.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0854034-23.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0854063-68.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0854071-50.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0854082-79.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0854114-21.2021.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0854116-49.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0854133-85.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0854157-16.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0854184-33.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0854282-18.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0854297-84.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0854423-03.2025.8.20.5001
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0854432-62.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0854518-96.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0854529-77.2016.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0854539-24.2016.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 14/10/2026 - 0854547-83.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0854570-29.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0854576-70.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0854579-54.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0854602-68.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · 28/10/2026 - 0854612-44.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0854651-41.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0854684-31.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0854688-05.2025.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0854697-64.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0854721-97.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0854727-02.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0854744-04.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0854764-92.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0854770-36.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0854772-69.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0854777-91.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 0854807-15.2015.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0854811-08.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo