Processos de Estado do Rio Grande do Norte (16 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0801155-65.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0801159-37.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0801160-22.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0801160-66.2026.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0801161-38.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 0801162-96.2026.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0801164-82.2020.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0801166-29.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0801167-09.2026.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0801168-11.2023.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0801168-92.2025.8.20.5143
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0801170-53.2024.8.20.5125
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0801174-83.2026.8.20.5137
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0801175-75.2024.8.20.5125
TJRN · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0801176-64.2026.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0801179-07.2024.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0801180-88.2023.8.20.5107
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0801180-86.2026.8.20.5106
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0801182-48.2025.8.20.5120
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0801182-80.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0801184-14.2023.8.20.5144
TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0801185-55.2025.8.20.5135
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0801185-35.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0801186-69.2021.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0801186-20.2022.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0801186-20.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0801186-97.2026.8.20.5137
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0801188-87.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0801189-21.2022.8.20.5128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0801189-06.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0801190-46.2020.8.20.5105
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0801194-41.2026.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0801197-19.2021.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0801198-14.2020.8.20.5108
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0801199-86.2021.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0801199-19.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 0801199-50.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0801201-71.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0801202-56.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0801203-56.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0801204-11.2021.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0801205-26.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0801206-44.2022.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0801207-29.2022.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0801207-06.2025.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0801209-54.2026.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0801212-56.2020.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0801212-03.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0801214-85.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0801215-90.2024.8.20.5114
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 27/10/2026 - 0801215-04.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0801216-02.2026.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 0801216-86.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 0801219-87.2026.8.20.5137
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0801220-55.2018.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0801220-26.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 0801222-28.2024.8.20.5132
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0801222-62.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0801223-78.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 0801225-07.2024.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0801225-48.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0801226-10.2025.8.20.5139
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0801226-02.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0801229-21.2021.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0801229-36.2026.8.20.5104
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0801229-85.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0801230-64.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0801233-95.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0801235-84.2019.8.20.5105
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0801235-39.2024.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0801235-29.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0801236-41.2026.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0801237-16.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0801239-66.2025.8.20.5120
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0801240-41.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0801240-17.2026.8.20.5120
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0801241-24.2021.8.20.5137
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0801243-93.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0801244-76.2021.8.20.5137
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0801244-52.2025.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0801244-54.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0801245-80.2018.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0801247-07.2024.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0801247-55.2026.8.20.5137
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0801248-11.2024.8.20.5137
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0801248-56.2025.8.20.5143
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0801249-45.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0801250-30.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0801250-52.2026.8.20.5123
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0801252-75.2024.8.20.5128
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 0801253-64.2026.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0801258-62.2026.8.20.5112
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0801259-14.2026.8.20.5123
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0801261-53.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0801261-73.2026.8.20.5158
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0801262-45.2026.8.20.5130
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0801263-87.2026.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0801263-31.2026.8.20.5162
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0801265-92.2025.8.20.5143
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0801266-63.2026.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo