Processos de Estado do Rio Grande do Norte (24 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0802190-39.2024.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0802190-86.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0802190-26.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0802191-87.2025.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0802191-53.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0802192-53.2026.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0802192-93.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0802193-88.2025.8.20.5128
TJRN · Usucapião · 04/09/2026 - 0802194-34.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 0802195-86.2024.8.20.5130
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0802196-33.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0802199-85.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0802201-53.2019.8.20.5103
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0802202-40.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0802203-49.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0802204-10.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 0802205-90.2019.8.20.5103
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0802206-77.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0802207-62.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0802210-62.2026.8.20.5105
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0802211-36.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0802212-84.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 0802213-51.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0802214-03.2025.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0802214-02.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0802214-78.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0802215-57.2026.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0802219-45.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0802220-61.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0802224-86.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0802225-52.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0802226-50.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0802227-22.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0802228-38.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0802230-76.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 0802231-97.2024.8.20.5108
TJRN · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0802232-45.2026.8.20.5130
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0802236-83.2025.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 0802237-97.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 0802238-92.2025.8.20.5128
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 27/10/2026 - 0802239-67.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0802242-88.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0802243-75.2026.8.20.5162
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0802246-83.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0802246-59.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0802248-10.2022.8.20.5107
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0802251-81.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0802253-51.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0802254-18.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0802255-73.2025.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0802256-85.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0802256-06.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0802258-28.2025.8.20.5114
TJRN · Remessa necessária cível · 05/10/2026 - 0802259-25.2026.8.20.5131
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0802260-12.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0802261-28.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0802262-85.2023.8.20.5130
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0802266-95.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0802270-87.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0802271-77.2024.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 0802271-09.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0802271-17.2026.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0802272-28.2024.8.20.5120
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0802273-42.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 0802277-79.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0802280-03.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0802283-56.2020.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0802283-55.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0802284-71.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0802285-56.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0802286-58.2025.8.20.5158
TJRN · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0802286-86.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0802291-97.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0802294-18.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0802296-85.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0802299-53.2019.8.20.5001
TJRN · Recuperação judicial · 29/09/2026 - 0802300-25.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0802303-77.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0802304-62.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0802306-32.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0802308-02.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 0802309-84.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0802310-47.2023.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0802310-51.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0802310-69.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0802313-75.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0802314-06.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0802316-13.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 0802317-83.2025.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0802320-16.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0802322-83.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0802324-07.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0802325-38.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 0802326-27.2025.8.20.5130
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0802326-65.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0802329-57.2026.8.20.5126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0802331-08.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0802333-43.2024.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0802333-15.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0802341-52.2026.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo