Processos de Estado do Rio Grande do Norte (36 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0805170-87.2020.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · 02/09/2026 - 0805172-69.2024.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0805175-53.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0805179-71.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0805179-65.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · 15/09/2026 - 0805184-89.2023.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0805186-65.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0805189-83.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 0805191-90.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0805197-92.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 0805198-96.2025.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0805200-15.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 0805203-55.2024.8.20.5103
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0805205-34.2025.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 0805206-88.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0805209-28.2026.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0805216-98.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0805221-04.2018.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 0805221-25.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0805221-90.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0805222-27.2025.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0805225-60.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0805226-45.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0805235-72.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0805237-68.2026.8.20.5100
TJRN · Usucapião · 16/10/2026 - 0805238-35.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0805242-72.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0805257-07.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0805257-84.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0805263-77.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0805266-27.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0805267-12.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0805278-31.2011.8.20.0001
TJRN · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 0805278-80.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 14/10/2026 - 0805283-63.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0805286-37.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 0805297-49.2025.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 0805298-08.2021.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0805299-39.2025.8.20.5102
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0805300-02.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0805302-71.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 0805308-76.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0805310-14.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0805311-07.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0805312-89.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0805318-57.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0805319-81.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0805320-90.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0805330-39.2025.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0805332-46.2022.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0805333-89.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0805338-14.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0805339-96.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0805339-72.2026.8.20.5106
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0805342-03.2016.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0805343-61.2016.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0805343-72.2024.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0805359-63.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 0805364-77.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0805371-34.2022.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0805372-80.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0805374-56.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0805375-17.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0805380-58.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0805386-12.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 21/10/2026 - 0805386-11.2025.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0805388-35.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0805389-20.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0805389-19.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0805392-72.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0805392-38.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0805400-16.2024.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0805409-89.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0805417-51.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0805417-92.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0805419-21.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0805425-82.2022.8.20.5106
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0805427-76.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0805427-52.2022.8.20.5106
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0805427-37.2026.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 0805432-59.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0805433-83.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0805433-05.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0805435-16.2025.8.20.0000
STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026 - 0805436-57.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0805437-22.2025.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0805446-82.2022.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0805449-71.2026.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0805451-80.2022.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0805452-16.2019.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0805457-63.2017.8.20.5106
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0805457-38.2019.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0805457-91.2025.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0805466-44.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0805467-47.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0805467-29.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0805470-02.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0805479-98.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0805481-13.2025.8.20.5300
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026 - 0805491-23.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo