Processos de Estado do Rio Grande do Norte (39 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0806403-78.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0806403-54.2025.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0806405-16.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0806405-14.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0806410-56.2014.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0806416-43.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0806417-62.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0806418-86.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0806420-11.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0806423-45.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0806423-35.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0806429-42.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0806446-78.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0806448-73.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0806457-10.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0806465-96.2019.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0806468-15.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0806473-29.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0806476-81.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0806476-16.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 0806477-40.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0806482-51.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0806486-85.2025.8.20.5101
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 11/09/2026 - 0806486-70.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0806488-95.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 0806501-29.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0806515-52.2022.8.20.5001
TJRN · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 27/10/2026 - 0806516-63.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 0806521-22.2025.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0806524-03.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0806527-29.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0806531-40.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0806532-17.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0806545-77.2020.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0806547-43.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0806550-95.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0806553-50.2025.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0806553-98.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0806566-89.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 0806567-82.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0806569-76.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0806570-86.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0806571-31.2014.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0806578-14.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0806579-76.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0806579-23.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 0806580-61.2025.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0806583-28.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 04/09/2026 - 0806585-69.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0806589-67.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0806592-61.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0806595-76.2025.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0806606-79.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0806609-58.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0806609-34.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0806612-86.2026.8.20.5106
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0806616-60.2025.8.20.5300
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0806619-78.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0806632-04.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0806637-65.2022.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0806637-26.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0806638-11.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0806640-58.2022.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0806643-86.2025.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0806648-55.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0806655-15.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 07/09/2026 - 0806657-17.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 0806658-36.2025.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0806662-15.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0806663-63.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0806679-90.2022.8.20.5106
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0806685-58.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0806690-46.2022.8.20.5001
TJRN · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 20/10/2026 - 0806691-31.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0806695-29.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0806703-79.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0806706-97.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0806711-17.2025.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0806712-65.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0806713-06.2025.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0806717-24.2025.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0806718-57.2014.8.20.0001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0806718-14.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0806727-68.2025.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0806730-42.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 0806731-39.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 0806736-61.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 0806738-05.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0806738-65.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 0806739-39.2017.8.20.5106
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0806744-38.2026.8.20.0000
TJRN · Direta de inconstitucionalidade · 22/10/2026 - 0806751-62.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0806753-32.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0806760-63.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0806763-13.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0806776-17.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0806778-81.2024.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 0806779-11.2023.8.20.5300
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0806781-65.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0806784-54.2025.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · 28/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo