Processos de Estado do Rio Grande do Norte (46 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0809203-64.2026.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0809205-54.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0809208-35.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0809209-52.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0809214-74.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0809219-82.2015.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0809225-45.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0809228-26.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 0809233-80.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0809247-88.2023.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0809248-49.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0809249-05.2016.8.20.5124
TJRN · Reintegração / manutenção de posse · autora · 08/10/2026 - 0809250-10.2017.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0809254-37.2023.8.20.5106
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0809257-11.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0809265-56.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0809270-83.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0809272-45.2026.8.20.0000
TJRN · Direta de inconstitucionalidade · 16/10/2026 - 0809275-97.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 0809275-32.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0809279-50.2023.8.20.5106
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0809279-69.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0809284-96.2015.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0809284-47.2025.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0809286-08.2019.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0809289-21.2015.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0809291-83.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0809298-75.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0809299-60.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0809305-67.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0809308-90.2024.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0809311-74.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0809314-94.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0809322-71.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 0809329-97.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0809330-56.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0809332-50.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0809333-35.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0809334-85.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 0809348-14.2020.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0809351-56.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0809355-93.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0809358-84.2024.8.20.0000
STJ · Recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0809370-30.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0809375-89.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0809382-47.2024.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0809385-17.2026.8.20.9500
TJRN · Processo administrativo · ré · 05/11/2026 - 0809386-16.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0809410-44.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0809412-79.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0809415-66.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0809416-19.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0809422-29.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0809422-58.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0809423-62.2026.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0809424-04.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0809432-05.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 0809432-24.2026.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0809437-46.2026.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0809441-40.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 0809448-75.2026.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0809453-46.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0809455-16.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 01/09/2026 - 0809464-75.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0809471-17.2022.8.20.5106
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0809478-52.2022.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0809486-10.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0809486-68.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0809492-75.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0809499-38.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0809502-90.2024.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0809504-89.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0809511-49.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0809519-58.2026.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0809521-28.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0809525-85.2014.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0809528-85.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0809532-96.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 04/11/2026 - 0809539-49.2026.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0809553-09.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0809554-52.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0809556-85.2026.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0809574-11.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 0809574-74.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0809575-91.2026.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0809578-02.2025.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0809579-33.2025.8.20.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/10/2026 - 0809580-52.2024.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · 01/09/2026 - 0809589-17.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0809589-43.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0809590-60.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0809595-53.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0809595-50.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0809613-08.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 0809614-56.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0809619-13.2026.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0809624-06.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0809626-70.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0809630-95.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0809630-18.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo