Processos de Estado do Rio Grande do Sul (103 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5079169-15.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5079310-86.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5079514-78.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5079581-14.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5079822-67.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 30/09/2026 - 5080128-49.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5080218-12.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 5080300-88.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/11/2026 - 5080395-60.2022.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 5080453-58.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5080471-97.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 5080480-59.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5080875-51.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 5080902-68.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5081135-31.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5081163-83.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5081378-09.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5081471-22.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5081560-74.2024.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 5081612-54.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5081632-45.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5081667-55.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5081720-83.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5081901-19.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5081916-35.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 5081941-19.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5081941-98.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5081957-41.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5081960-09.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5082016-87.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026 - 5082066-79.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5082075-41.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5082134-63.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5082235-71.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5082267-26.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5082333-22.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5082339-45.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 5082368-11.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5082431-07.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5082719-18.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5082743-46.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5082743-12.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5082759-97.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5082761-20.2025.4.04.7100
STJ · Conflito de competência · autora · 09/09/2026 - 5082886-35.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5082907-45.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5082930-72.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 06/11/2026 - 5082974-91.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 5083100-89.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5083305-55.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5083326-31.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5083346-22.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5083357-51.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5083490-46.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5083523-20.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 5083579-19.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5083624-23.2025.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 14/09/2026 - 5083647-84.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5083673-82.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5083771-83.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5083869-34.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5084036-69.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5084097-82.2020.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026 - 5084101-64.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 05/10/2026 - 5084253-60.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5084343-94.2021.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5084455-42.2023.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5084571-32.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5084809-96.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5084816-88.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5084827-20.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5084927-09.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5085124-27.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5085136-75.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5085227-39.2022.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 20/10/2026 - 5085378-18.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 5085399-39.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5085520-04.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5085543-65.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5085574-09.2021.8.21.0001
STJ · Recurso especial · autora · 24/09/2026 - 5085765-33.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5085806-05.2023.8.21.7000
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026 - 5085910-81.2019.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5085912-46.2022.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/10/2026 - 5086025-29.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5086301-44.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5086365-54.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5086370-76.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5086415-67.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5086469-62.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5086493-74.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5086511-48.2023.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5086524-94.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5086563-62.2024.8.21.7000
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5086680-98.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5086924-90.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5086987-81.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5087139-03.2024.8.21.0001
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 05/11/2026 - 5087142-21.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5087159-57.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo