Processos de Estado do Rio Grande do Sul (110 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5131413-52.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 5131512-74.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 5131679-78.2020.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5131680-29.2021.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5131786-25.2020.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5131804-88.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 5131883-54.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5131938-18.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5132114-52.2020.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5132349-43.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/10/2026 - 5132445-92.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5132466-52.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5132479-51.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 - 5132553-87.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5132598-12.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 5132685-65.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5132729-84.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 5132856-22.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 5132860-59.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5132865-81.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5132872-55.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5133008-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 5133016-34.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5133062-57.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5133070-13.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5133077-05.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 11/09/2026 - 5133107-61.2021.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5133129-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5133182-27.2026.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 5133188-05.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5133193-27.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5133228-05.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5133266-80.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5133282-16.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5133327-54.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5133364-47.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5133471-46.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5133614-17.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/11/2026 - 5133755-20.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5133763-13.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5133792-63.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5133793-32.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5133833-14.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5133842-73.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5133874-94.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5133976-42.2022.8.21.7000
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5134287-10.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5134406-23.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 5134430-80.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5134515-66.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 14/09/2026 - 5134679-76.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5134812-55.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5134820-84.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5134897-59.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5135058-69.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 5135113-20.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5135159-43.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5135188-75.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5135230-11.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5135241-90.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5135276-16.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5135319-16.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5135424-27.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5135754-08.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5135769-74.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5135796-44.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5135821-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 08/10/2026 - 5135855-32.2022.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5136039-17.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 5136195-05.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5136336-08.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5136339-60.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5136639-38.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5136645-50.2021.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 5136684-76.2023.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5136760-32.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5136764-06.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5136819-38.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5136844-51.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 5136861-35.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5136879-61.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5136888-86.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5136937-14.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 - 5136961-24.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5136986-42.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5136999-54.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5137001-24.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5137221-56.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5137307-90.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 04/11/2026 - 5137309-60.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5137321-90.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5137372-04.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5137458-72.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5137584-09.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5137614-49.2023.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/09/2026 - 5137614-60.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5137718-52.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5137815-52.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5137925-17.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5138161-84.2026.8.21.7000
TJRS · Ação rescisória · ré · 04/11/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo