Processos de Estado do Rio Grande do Sul (38 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5007153-64.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5007153-55.2026.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5007154-80.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5007156-96.2022.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5007157-04.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007160-56.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007160-38.2026.4.04.7111
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5007164-93.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5007165-61.2022.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5007166-63.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5007168-33.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5007173-86.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5007174-40.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007176-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5007185-03.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/10/2026 - 5007187-39.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5007189-40.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 25/09/2026 - 5007192-61.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007192-78.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5007196-85.2016.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5007197-35.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5007204-41.2006.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 5007205-94.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5007212-53.2022.8.21.0002
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5007231-64.2026.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5007238-81.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5007240-51.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5007242-42.2019.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5007247-87.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5007247-43.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5007248-98.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5007248-72.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5007255-56.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5007261-27.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5007263-90.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5007263-63.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5007264-48.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007269-04.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5007272-53.2011.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5007275-89.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5007276-62.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5007282-69.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007285-72.2025.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5007296-84.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5007297-69.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 5007302-50.2025.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5007304-07.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5007308-73.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5007311-53.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 08/10/2026 - 5007322-82.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5007333-80.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5007334-02.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5007334-96.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 5007336-35.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007337-20.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007339-87.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5007340-25.2024.8.21.0157
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5007341-48.2024.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5007342-42.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5007344-12.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5007347-64.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5007347-49.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · 03/11/2026 - 5007349-19.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5007349-65.2024.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5007350-50.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5007352-86.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5007358-93.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007358-27.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/10/2026 - 5007359-78.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007360-94.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/09/2026 - 5007364-03.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007365-19.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5007367-55.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007369-25.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5007370-97.2022.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007370-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5007372-83.2026.8.24.0025
TJSC · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 5007376-07.2022.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5007382-24.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007382-55.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 02/10/2026 - 5007386-61.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007388-31.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007389-16.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007392-68.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007394-69.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5007396-08.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007398-75.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5007399-93.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5007401-94.2024.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 01/10/2026 - 5007402-15.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007403-97.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5007406-52.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007407-37.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007410-23.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5007413-44.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5007414-29.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5007416-96.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5007417-95.2016.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 5007419-51.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5007419-82.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo