Processos de Estado do Rio Grande do Sul (42 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5008165-47.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008176-76.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008178-46.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5008182-29.2024.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5008183-68.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 25/09/2026 - 5008193-15.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5008194-90.2024.8.21.0101
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5008197-05.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5008201-40.2024.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 5008202-25.2026.4.04.7111
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5008204-44.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008205-29.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008206-14.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 02/10/2026 - 5008209-61.2021.8.21.0005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5008212-69.2026.4.04.7111
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5008213-57.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5008215-73.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008217-40.2024.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5008217-12.2025.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5008219-24.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008219-46.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5008222-65.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5008225-20.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5008228-83.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008231-92.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5008232-77.2021.8.21.0014
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5008232-05.2024.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5008232-23.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008233-08.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008235-64.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5008236-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5008239-15.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5008242-67.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5008244-37.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008251-49.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008252-03.2024.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5008256-91.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5008258-10.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5008265-02.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5008268-61.2024.8.21.0064
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026 - 5008275-55.2020.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5008275-56.2025.8.21.6001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5008282-38.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5008286-07.2026.8.24.0007
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5008288-45.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5008290-81.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5008293-78.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008294-40.2025.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 5008295-60.2025.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5008296-88.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008309-87.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008312-42.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008313-67.2025.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5008314-81.2025.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5008316-79.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5008320-50.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5008322-20.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5008325-72.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008328-05.2024.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5008331-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008334-34.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5008336-82.2026.4.04.7101
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5008336-04.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5008344-24.2024.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008347-29.2024.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5008354-08.2023.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5008360-84.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5008362-83.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5008363-98.2025.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5008365-54.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008366-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008368-28.2022.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5008369-05.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008374-38.2024.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5008377-83.2024.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5008379-59.2023.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5008379-35.2023.8.21.0014
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5008380-76.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5008380-52.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5008390-13.2021.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5008390-16.2025.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5008391-40.2024.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5008394-54.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5008396-20.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008397-97.2021.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5008397-28.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5008398-13.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5008402-50.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5008420-60.2022.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008426-66.2024.8.21.7000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 02/09/2026 - 5008427-63.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008430-46.2024.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5008431-58.2024.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5008433-88.2020.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · 02/10/2026 - 5008434-06.2025.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5008435-22.2026.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 03/11/2026 - 5008442-38.2023.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5008443-45.2023.8.21.0014
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5008443-86.2025.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5008459-87.2024.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo