Processos de Estado do Rio Grande do Sul (44 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5008723-15.2024.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5008724-04.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008725-71.2018.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5008727-12.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5008728-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008732-32.2025.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5008734-52.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5008735-33.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5008736-18.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5008738-54.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008739-88.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5008742-25.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5008743-61.2025.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5008747-20.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 5008748-42.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008752-69.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 17/09/2026 - 5008755-24.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5008756-55.2025.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5008759-71.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008761-50.2017.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5008761-31.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5008762-26.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008763-98.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008764-83.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008765-84.2024.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5008767-35.2024.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5008771-85.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008771-75.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5008774-41.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5008775-15.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008776-97.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008780-47.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5008782-92.2024.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5008788-24.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008789-09.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5008794-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008796-47.2023.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 24/09/2026 - 5008797-02.2013.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5008805-93.2024.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5008809-87.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5008813-83.2021.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5008820-35.2024.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5008821-74.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5008822-86.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5008823-71.2026.8.21.9000
TJRS · Tutela cautelar antecedente · autora · 08/10/2026 - 5008824-29.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5008826-74.2024.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5008826-26.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 5008830-19.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5008832-72.2024.8.21.0021
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5008833-18.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008834-03.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008836-70.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008839-45.2025.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008839-25.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5008842-77.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008844-81.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5008844-47.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008845-32.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5008846-17.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008847-50.2024.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008849-89.2021.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 5008853-09.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5008854-60.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008859-54.2025.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5008859-16.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 11/09/2026 - 5008862-68.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5008863-53.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008864-79.2023.8.21.0064
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5008865-30.2024.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5008867-59.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5008869-29.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008869-60.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5008870-45.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008872-81.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008874-51.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008876-40.2025.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5008877-77.2024.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5008879-73.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008880-04.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5008880-58.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008882-28.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008884-95.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5008888-35.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008891-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5008892-72.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5008892-06.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5008893-57.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5008894-73.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5008895-87.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5008896-12.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5008896-43.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5008901-11.2024.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5008904-86.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5008906-56.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008906-87.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5008908-57.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008911-12.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008913-48.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5008914-64.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo