Processos de Estado do Rio Grande do Sul (72 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5019625-42.2025.8.21.0019
TJRS · Embargos à execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5019627-67.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5019637-05.2026.4.04.7108
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 5019638-96.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5019649-20.2023.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · 06/11/2026 - 5019658-87.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5019659-33.2023.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5019665-90.2024.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5019677-93.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5019685-88.2020.8.21.0019
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5019687-18.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5019689-72.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5019690-07.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5019690-92.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5019706-09.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5019710-24.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5019719-63.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5019727-22.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5019731-29.2023.8.21.0001
STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5019768-27.2021.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5019788-61.2021.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5019798-02.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5019806-98.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5019808-35.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5019808-68.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5019817-08.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5019819-97.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5019823-15.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5019826-89.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5019828-59.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5019829-22.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5019839-88.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5019842-08.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5019848-28.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5019849-97.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5019853-50.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5019863-94.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5019866-62.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5019885-69.2023.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5019892-68.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5019893-45.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5019907-98.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5019938-03.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5019939-34.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5019940-27.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5019947-69.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5019955-67.2024.8.21.0021
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5019957-64.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5019959-20.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5019959-04.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5019959-34.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5019967-86.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5019994-52.2023.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · 06/11/2026 - 5020004-37.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5020007-10.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5020010-57.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5020018-97.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5020026-74.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5020029-29.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5020033-33.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5020050-05.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5020051-27.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5020056-33.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5020070-93.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5020086-47.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5020098-10.2024.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5020106-60.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5020107-23.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5020112-32.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5020122-14.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5020124-04.2026.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5020129-06.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5020138-42.2025.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5020142-05.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5020143-32.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5020146-42.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5020149-66.2025.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 5020169-85.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5020174-09.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5020182-49.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5020189-76.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5020202-75.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5020204-45.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5020219-11.2024.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5020237-35.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5020238-54.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5020239-05.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5020254-82.2024.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5020258-78.2024.8.21.0022
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 5020269-44.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5020280-51.2022.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5020282-81.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5020296-85.2026.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 5020300-05.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5020302-21.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5020306-60.2025.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5020309-39.2026.8.21.7000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/10/2026 - 5020310-06.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5020314-78.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5020323-40.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo