Processos de Estado do Rio Grande do Sul (84 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5033862-14.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 5033899-05.2025.8.21.0021
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5033910-31.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5033922-69.2026.8.24.0008
TJSC · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026 - 5033928-94.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5033943-84.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5033987-22.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5033989-89.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5033990-74.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5033991-59.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5033992-44.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5034001-63.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 5034008-55.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 25/09/2026 - 5034026-19.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 21/09/2026 - 5034043-94.2025.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5034058-21.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5034059-09.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5034061-76.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 5034063-46.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5034078-15.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5034080-82.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5034084-22.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5034106-06.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5034106-64.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5034110-20.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5034111-05.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5034112-50.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5034117-93.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5034147-89.2026.8.24.0008
TJSC · Carta precatória cível · autora · 04/09/2026 - 5034160-09.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5034162-05.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5034180-60.2022.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5034193-93.2026.4.04.0000
TRF4 · Pedido de efeito suspensivo à apelação · ré · 28/09/2026 - 5034199-43.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5034210-11.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5034215-94.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5034215-44.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5034225-22.2018.4.04.7100
STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026 - 5034225-77.2025.8.21.7000
STJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5034231-48.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5034233-18.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5034238-40.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5034242-77.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5034249-69.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5034260-98.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5034266-08.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5034282-59.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5034285-14.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5034299-45.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5034318-06.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 5034363-08.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5034384-83.2026.8.21.7000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/09/2026 - 5034395-65.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5034409-57.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5034410-42.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5034417-34.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5034429-55.2014.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5034465-97.2014.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5034483-11.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 5034499-62.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5034502-46.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5034520-36.2024.8.21.0021
STJ · Conflito de competência · ré · 21/10/2026 - 5034532-96.2013.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5034554-03.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5034563-72.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 5034569-59.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5034599-84.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5034600-12.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5034609-51.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5034623-45.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 5034628-38.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5034629-52.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5034655-52.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5034656-77.2021.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5034670-09.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5034684-53.2023.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5034688-77.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5034689-62.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5034705-76.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5034764-64.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5034783-10.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5034794-39.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5034810-90.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5034876-33.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 5034908-80.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5034935-46.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5034947-72.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5034984-87.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5034993-61.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5035022-69.2024.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5035028-84.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5035106-15.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5035107-03.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5035115-77.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 5035127-76.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5035138-07.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 5035200-23.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 5035233-13.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 05/10/2026 - 5035235-91.2024.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5035277-69.2024.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo