Processos de Fundacao Carlos Chagas (5 de 10)
965 processos em que Fundacao Carlos Chagas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000309-09.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000363-85.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000372-12.2024.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8000390-06.2018.8.05.0156
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8000430-66.2024.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000432-67.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8000453-02.2026.8.05.0075
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000483-96.2024.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000510-61.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000587-93.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000602-89.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000618-98.2024.8.05.0146
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 8000646-77.2023.8.05.0089
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 27/10/2026 - 8000698-84.2026.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000788-40.2018.8.05.0127
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000817-55.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000841-59.2026.8.05.0250
TJBA · Carta precatória cível · autora · 23/09/2026 - 8000894-91.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000912-53.2024.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8000942-13.2026.8.05.0019
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 07/09/2026 - 8000948-98.2023.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8001079-18.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001085-58.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001116-04.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001169-41.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001271-32.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001292-02.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001339-52.2023.8.05.0189
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 8001364-34.2025.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8001443-69.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 8001550-83.2023.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001597-73.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8001618-40.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8001667-90.2023.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8001721-09.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001792-42.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001824-97.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001943-71.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001948-12.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8002005-06.2023.8.05.0237
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 8002050-18.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002068-32.2026.8.05.0235
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 30/09/2026 - 8002078-52.2023.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002102-14.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002309-02.2023.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8002316-84.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002349-77.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 8002374-06.2023.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002436-35.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002456-80.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002481-92.2023.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8002524-73.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002639-78.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002697-11.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8002746-73.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 8002787-03.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002788-90.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002963-97.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003092-66.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003261-95.2024.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8003318-37.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003462-97.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 14/10/2026 - 8003633-44.2024.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8003774-98.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8003852-79.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004151-18.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8004179-08.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004196-03.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004252-31.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8004365-74.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8004414-49.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8004477-91.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8004833-92.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8005112-45.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8005320-28.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8005466-69.2023.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8005508-21.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8005615-97.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8005857-11.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005948-51.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8006022-71.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8006054-33.2023.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8006158-05.2023.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8006692-52.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8006747-26.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8006774-92.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8007018-13.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/09/2026 - 8007021-87.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007369-83.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 8007411-68.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8007572-04.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8007886-47.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8007983-75.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8008059-96.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8008082-51.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008179-89.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8008648-40.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8008970-11.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8009024-49.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8009072-17.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
Números de Fundacao Carlos Chagas: tribunais e tipos de processo