Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor apareceu em 30 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 36 publicações. Em 23% deles aparece como ré (polo passivo), em 77% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 30 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 8 | 27% |
| Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte | 5 | 17% |
| Agravo de instrumento | 3 | 10% |
| Execução de título extrajudicial | 2 | 6,7% |
| Embargos de declaração cível | 2 | 6,7% |
| Ação civil pública cível | 2 | 6,7% |
| Agravo de instrumento em recurso extraordinário | 2 | 6,7% |
| Procedimento comum cível | 2 | 6,7% |
| Restauração de autos | 2 | 6,7% |
| Apelação cível | 1 | 3,3% |
Como consultar um processo de Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0138926-55.2007.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0537514-05.1992.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/10/2026 - 1030505-02.2017.8.26.0053
TJSP · Restauração de autos · 30/10/2026 - 0056722-45.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 0623827-66.1992.8.26.0100
TJSP · Liquidação por arbitramento · 28/10/2026 - 0784196-47.2009.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · 28/10/2026 - 0784197-32.2009.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · 28/10/2026 - 0914397-75.1996.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 27/10/2026 - 2217276-21.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 0700585-18.1994.8.26.0100
TJSP · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 0044122-90.2010.8.26.0053
TJSP · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 - 1034070-71.2017.8.26.0053
TJSP · Restauração de autos · 23/10/2026 - 0808638-64.1992.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0808641-19.1992.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0736064-09.1993.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 15/10/2026 - 0202988-36.2002.8.26.0100
TJSP · Embargos de declaração cível · 14/10/2026 - 0820472-59.1995.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 14/10/2026 - 2133103-69.2023.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 2249055-91.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 0134807-36.2009.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · 13/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 30 |
| setembro de 2026 | 26 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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