Processos de Instituto Aocp (9 de 14)
1.361 processos em que Instituto Aocp aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0727363-09.2024.8.07.0001
TJDFT · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 0729794-82.2025.8.07.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0736478-86.2026.8.07.0000
TJDFT · Tutela antecipada antecedente · ré · 06/10/2026 - 0752554-25.2025.8.07.0000
TJDFT · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0774211-72.2025.8.07.0016
TJDFT · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0800054-72.2025.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/11/2026 - 0800172-51.2026.8.19.0014
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0800252-84.2022.8.14.0049
TJPA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0800286-59.2022.8.14.0049
TJPA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0800324-71.2022.8.14.0049
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 0800645-13.2025.8.20.5133
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 0801021-04.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 0801322-76.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 0801391-02.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0801696-64.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 20/11/2026 - 0801752-97.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0801842-08.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0802031-83.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 12/11/2026 - 0802197-41.2022.8.14.0006
TJPA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0802271-72.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 17/11/2026 - 0802422-38.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0802716-47.2022.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0802984-47.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · 18/11/2026 - 0803252-23.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0803256-60.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0803568-59.2019.4.05.8500
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0803594-34.2026.8.19.0014
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 12/11/2026 - 0804473-18.2022.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0804601-11.2024.4.05.8500
TRF5 · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 0805011-87.2024.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0805022-86.2022.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0805852-21.2024.8.19.0003
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0806494-57.2025.8.19.0003
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0806758-42.2014.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0807249-54.2022.8.23.0010
TJRR · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0807278-68.2024.8.19.0003
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0807285-28.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0807304-34.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0807347-68.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0807562-95.2026.8.20.5106
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0807653-37.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0807781-26.2026.8.20.5004
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0807818-84.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 0807903-70.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0808152-21.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0808308-94.2025.8.20.5300
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0808562-79.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0808793-87.2019.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0809418-14.2022.8.23.0010
TJRR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0809539-71.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 0809818-33.2022.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 17/11/2026 - 0810311-39.2021.8.23.0010
TJRR · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0811935-84.2022.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0812497-30.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0813026-49.2024.8.23.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0813443-07.2021.8.23.0010
TJRR · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0814126-44.2021.8.23.0010
TJRR · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0814866-42.2025.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 0816918-92.2023.8.14.0028
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0818018-19.2022.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0818736-55.2021.8.23.0010
TJRR · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0819710-20.2023.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0820553-04.2024.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0820837-85.2019.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0821845-04.2023.8.14.0028
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0822902-39.2026.8.14.0000
TJPA · Conflito de competência cível · 04/11/2026 - 0824354-19.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0826276-17.2025.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0828692-05.2025.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0828694-72.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0829935-57.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0840076-50.2024.8.23.0010
TJRR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 0846150-77.2021.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0848426-81.2021.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0856953-14.2024.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0889268-61.2025.8.20.5001
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0893929-83.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0896715-03.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 0897250-29.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 0898032-36.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0899828-62.2025.8.20.5001
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0903533-68.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/11/2026 - 0904960-03.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 1000112-92.2025.4.01.3400
TRF1 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1001111-78.2017.4.01.3900
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1002013-95.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 1003490-08.2015.4.01.3400
TRF1 · Mandado de segurança cível · autora · 12/10/2026 - 1004300-02.2023.4.01.3400
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 1004774-87.2025.4.01.3307
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 1006367-81.2025.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 1008310-21.2025.4.01.3400
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 1008809-73.2023.4.01.3400
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 1009870-95.2025.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 1011177-02.2025.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 1013725-63.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 1016469-66.2025.4.01.4300
TRF1 · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1016495-97.2024.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 1020911-75.2025.4.01.4300
TRF1 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1022309-22.2026.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 1022659-72.2024.4.01.3300
TRF1 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026