Processos de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama (12 de 18)
1.719 processos em que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5009776-45.2022.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026 - 5009828-50.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5009874-38.2016.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5009897-18.2022.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5009899-43.2022.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5009940-97.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5009977-78.2026.4.04.7207
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026 - 5009978-63.2026.4.04.7207
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026 - 5009979-48.2026.4.04.7207
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026 - 5010056-08.2022.4.04.7204
STJ · Recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5010111-48.2025.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5010154-65.2019.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5010173-92.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5010353-31.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5010372-88.2022.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 5010513-44.2025.4.04.7201
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010568-98.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 5010610-32.2026.4.02.5110
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026 - 5010629-04.2026.4.04.7205
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 5010703-76.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5010717-76.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 5010741-11.2026.4.02.0000
TRF2 · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 5010787-28.2013.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5010887-81.2026.4.02.5002
TRF2 · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 5010896-57.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5010936-16.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5010960-81.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5011000-90.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5011022-76.2019.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5011135-52.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5011175-43.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5011314-36.2011.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5011331-65.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5011343-79.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 5011348-04.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5011353-26.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5011355-93.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5011360-18.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5011465-26.2025.4.04.7200
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 5011479-42.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 06/11/2026 - 5011527-85.2025.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5011596-52.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5011640-17.2025.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5011659-77.2026.4.04.7204
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 5011767-55.2025.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5011814-84.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5012012-60.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5012176-50.2024.4.04.7108
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5012273-93.2021.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5012316-11.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5012351-73.2021.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5012479-47.2018.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5012594-35.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 5012608-81.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5012792-38.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5012796-28.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5012828-53.2022.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 28/09/2026 - 5012841-47.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5012855-97.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5012859-03.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5012984-25.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5013020-38.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 5013188-51.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5013213-37.2018.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5013228-38.2011.4.04.7108
TRF4 · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 5013244-57.2018.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5013301-82.2026.4.04.7205
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 5013383-16.2026.4.04.7205
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 5013408-69.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5013409-08.2026.4.04.7110
TRF4 · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026 - 5013410-90.2026.4.04.7110
TRF4 · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026 - 5013425-20.2025.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5013435-80.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5013482-65.2024.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5013491-79.2025.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 5013597-32.2018.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 02/11/2026 - 5013612-14.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5013646-81.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5013655-77.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5013704-51.2026.4.04.7205
TRF4 · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 5013730-87.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5013755-50.2021.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5013808-39.2023.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 5013910-52.2021.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5014051-25.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5014056-18.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5014132-42.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5014133-48.2022.4.04.7208
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5014191-82.2025.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 5014210-23.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5014213-43.2025.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5014233-06.2026.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 5014250-27.2026.4.04.7005
TRF4 · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026 - 5014438-63.2025.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5014453-39.2019.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5014479-52.2024.4.04.7200
STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5014497-53.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5014508-20.2024.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 5014571-93.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5014649-92.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026