Processos de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama (14 de 18)
1.719 processos em que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5020788-64.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5020889-38.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5021024-17.2019.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5021072-47.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5021080-95.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5021085-37.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5021190-71.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5021289-90.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5021314-82.2026.4.04.7201
TRF4 · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 5021328-81.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5021402-29.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5021408-95.2019.4.04.7000
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026 - 5021485-85.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5021589-11.2024.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5021603-84.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5021692-56.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5021742-36.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5021799-25.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 5021968-30.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5022165-87.2023.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 5022436-75.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5022541-90.2024.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 5022571-45.2026.4.04.7201
TRF4 · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 5022572-30.2026.4.04.7201
TRF4 · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 5022785-25.2015.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5022874-65.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 5023036-26.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 5023111-45.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5023112-70.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5023231-34.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5023334-52.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5023559-38.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5023590-29.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 5023662-45.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5023675-24.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5023708-45.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5023748-22.2013.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5023774-14.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 5023830-18.2024.4.04.0000
STJ · Recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5024112-67.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 5024116-89.2017.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5024248-31.2026.4.04.7001
TRF4 · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 5024301-65.2024.4.04.7200
TRF4 · Mandado de segurança cível · autora · 22/10/2026 - 5024383-94.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 05/11/2026 - 5024557-40.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5024643-74.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 5024891-40.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 5025087-10.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 5025094-02.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 5025136-51.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5025301-71.2022.4.04.7200
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 5025426-66.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5025686-06.2024.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5025691-36.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5025756-63.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5025832-10.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5025884-83.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5025948-92.2020.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5026087-45.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5026128-12.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 5026182-75.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5026231-39.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 5026243-33.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5026307-91.2024.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5026389-85.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5026400-06.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5026450-32.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 5026713-95.2024.4.03.6100
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 5026751-47.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5026986-43.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5027059-51.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5027312-60.2024.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5027451-52.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5027603-02.2020.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5027637-75.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5027889-78.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5027894-03.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5028126-26.2024.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5028566-11.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 5028605-85.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5028656-19.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5028770-57.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5028926-50.2026.8.24.0033
TJSC · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 5029126-50.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5029145-90.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5029152-48.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5029214-25.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5029215-10.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5029217-77.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5029220-32.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5029319-65.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 5029434-86.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5029665-27.2024.4.04.7100
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5029672-94.2026.4.02.5001
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 5029802-84.2026.4.02.5001
TRF2 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 5029931-51.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5029977-57.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5029977-89.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5029998-32.2017.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5030003-98.2024.4.04.7100
STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026