Processos de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (1 de 1)
84 processos em que Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000091-90.2012.4.01.3400
STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0000241-51.2019.4.01.3101
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 23/10/2026 - 0000279-91.2010.4.03.6118
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0000840-15.2010.4.01.4100
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0002673-46.2006.4.01.3700
TRF1 · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0004218-66.2017.8.16.0095
TJPR · Usucapião · 16/10/2026 - 0005371-49.2011.4.01.3506
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0005991-25.2011.4.01.4100
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 19/10/2026 - 0006802-61.2009.4.05.8200
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0008249-57.2016.8.14.0019
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 16/10/2026 - 0010196-98.2026.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença · 06/10/2026 - 0011243-91.2019.4.01.3400
TRF1 · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0011896-75.2023.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0019275-90.2025.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0021459-03.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0029205-46.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0031534-64.2009.4.01.3400
TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0048806-27.2016.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0051525-57.2021.8.19.0203
TJRJ · Usucapião · ré · 17/09/2026 - 0162981-84.2017.4.02.5109
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 23/09/2026 - 0800229-55.2020.4.05.8501
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0800874-21.2022.4.05.8401
TRF5 · Desapropriação · ré · 29/10/2026 - 0802635-39.2016.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 0803644-08.2019.8.23.0010
TJRR · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0804587-45.2024.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0804616-79.2025.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0805316-63.2018.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0806871-02.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0808677-24.2018.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0811349-76.2016.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0812717-90.2020.4.05.8000
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 0812844-93.2023.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0822139-23.2024.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1002046-27.2022.4.01.4100
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 1002967-51.2024.4.01.3603
TRF1 · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1003466-32.2020.4.01.4005
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 23/10/2026 - 1005020-37.2021.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 1006510-25.2025.4.01.3701
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1006572-71.2021.4.01.4100
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 1012100-33.2022.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 1024447-30.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 1037167-63.2023.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 1040052-16.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 1042078-11.2020.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026 - 1042536-97.2026.4.01.3600
TRF1 · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 5000047-75.2025.4.03.6115
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 5001142-09.2023.4.04.7207
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5001155-11.2018.4.04.7004
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 5001702-51.2014.4.04.7017
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5003132-35.2023.4.04.7110
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5003383-96.2022.4.04.7204
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 5003645-91.2014.4.04.7215
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 5004335-71.2019.4.04.7207
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5004517-37.2017.4.04.7204
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 5004756-75.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5004813-77.2020.4.03.6106
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5005365-87.2026.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5005863-46.2014.4.04.7004
STJ · Recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5006228-67.2023.4.04.7204
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5007441-26.2022.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 5007991-70.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5008823-11.2022.4.02.0000
STJ · Recurso especial · ré · 05/10/2026 - 5009017-30.2023.4.04.7207
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5009350-89.2024.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5009418-52.2020.4.04.7201
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5011326-04.2021.4.04.7204
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5012404-86.2024.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 5012568-61.2022.4.04.7204
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 5012600-66.2022.4.04.7204
TRF4 · Embargos à execução · ré · 01/10/2026 - 5015207-19.2024.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5016092-10.2015.4.04.7205
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5016867-21.2024.4.03.0000
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 5018753-69.2018.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026 - 5019381-38.2021.4.04.7205
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 5019695-26.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5020624-22.2018.4.04.7108
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 5022070-27.2025.4.03.0000
STJ · Recurso especial · autora · 09/10/2026 - 5034748-81.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 5035229-44.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5037994-85.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5052126-41.2020.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 5095371-96.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 8000106-29.2018.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 12/10/2026 - 8181586-44.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
Números de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: tribunais e tipos de processo